MPMG fecha canil que mantinha 51 cachorros em situação de maus tratos em Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio [...]
Lei que institui o Programa FarmaPet é publicada em Campo Grande/MS
Foi publicada hoje a Lei 6.119, que institui o Programa [...]
OAB/MS sedia 1º Simpósio sobre políticas públicas para animais
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do [...]
MPPA expede recomendação à Prefeitura prevendo cuidados com animais abandonados
Prefeitura do Município acata Recomendação do Ministério Público e disponibiliza [...]
Patrulha Maria da Penha poderá cuidar dos animais em Curitiba
A Comissão de Serviço Público da Câmara Municipal de Curitiba analisou projeto de [...]
IBAMA suspende 33 criadouros de animais por irregularidades no norte de MG
Agentes do Ibama apreenderam 315 pássaros que seriam traficados em [...]
Conceito de violência contra animais é definido pela 1ª vez pelo CFMV
Resolução estabelece o que é 'crueldade', 'abuso' e 'maus-tratos'. Norma [...]
Projeto que protege animais silvestres em rodovias é aprovado na ALGO
O Projeto de Lei nº 2413/18, de autoria do deputado Simeyzon [...]
Plebiscito decide pelo fim das charretes puxadas a cavalo em Petrópolis (RJ)
Por 68,58% de votos contra e 31,42% a favor, moradores [...]
Atuação do MPMG possibilita fiscalização ao abandono de animais no Parque Municipal em BH
Quem for flagrado abandonado um animal no parque, que fica [...]