Registro de ‘pets’ em cartórios inclui os animais oficialmente às famílias
Família, família. Papai, mamãe, titia. E também (e cada vez [...]
Conheça o PL que proíbe o uso de peles e plumas de animais no carnaval
O Projeto de Lei 1097/2019, apresentado em 25/02/2019 na Câmara dos Deputados [...]
Em prol dos animais, lei proíbe fogos barulhentos em Araguari (MG)
Um projeto de lei que proíbe a queima de fogos [...]
Conheça o curso de Introdução ao Direito Animal da ESMAFE/PR
O Direito Animal pode ser conceituado como o conjunto de regras [...]
TSE homologa resultado de plebiscito sobre uso de charretes em Petrópolis (RJ)
Do total de eleitores aptos a votar, 75,85% compareceram à [...]
Justiça atende pedido do MPMG e determina à Vale a evacuação dos animais das áreas de risco em Nova Lima
Foi concedida, pelo Exmo. Juíz de Direito, Antônio Francisco Gonçalves [...]
Conheça as vantagens de ter um cão sem raça definida como companheiro
Estes animais são considerados muito inteligentes e, por carregarem mistura [...]
IBAMA e PF resgatam 160 canários-da-terra vítimas do tráfico no Aeroporto de Brasília
Agentes do Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) [...]
Confira regras para transportar animais no ônibus, trem e metrô em SP
A lei que permite o transporte de animais no ônibus, [...]
Formiga aprova lei que multa quem praticar ato de crueldade contra animais
Mais um dispositivo legal foi criado para proteger os animais [...]