Para Terceira Turma do STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu [...]
MPMG lança guia ‘Políticas de manejo ético populacional de cães a gatos em Minas Gerais’
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]
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Animais podem deixar de ser ‘coisa’ em Minas Gerais; projeto avança na CCJ
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Município de Toledo assina termo de ajustamento de conduta com o MPPR para criação de Coordenação de Defesa e Proteção Animal
O Município de Toledo, no Oeste paranaense. assinou nesta segunda-feira, [...]
Justiça nega pedidos de autorização para matar jumentos para consumo na Bahia
A Justiça negou os pedidos do governo da Bahia e [...]
Comissão De Defesa E Proteção Dos Animais É Instalada Na Alerj
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A Administração Nacional de Produtos Médicos da China (NMPA) aprovou dois métodos de testes cosméticos sem animais
O NMPA aprovou nove métodos de teste, incluindo dois testes [...]
Promovido pelo CJF, encontro de cortes constitucionais discute harmonia com a natureza
Para comemorar o Dia da Mãe Terra, celebrado mundialmente nessa [...]
Entrega voluntária de animais silvestres é promovida no Noroeste de Minas
Municípios de Buritis, Unaí e Arinos são as bases da [...]