Em prol dos animais, lei proíbe fogos barulhentos em Araguari (MG)
Um projeto de lei que proíbe a queima de fogos [...]
Conheça o curso de Introdução ao Direito Animal da ESMAFE/PR
O Direito Animal pode ser conceituado como o conjunto de regras [...]
Justiça atende pedido do MPMG e determina à Vale a evacuação dos animais das áreas de risco em Nova Lima
Foi concedida, pelo Exmo. Juíz de Direito, Antônio Francisco Gonçalves [...]
Conheça as vantagens de ter um cão sem raça definida como companheiro
Estes animais são considerados muito inteligentes e, por carregarem mistura [...]
Confira regras para transportar animais no ônibus, trem e metrô em SP
A lei que permite o transporte de animais no ônibus, [...]
Formiga aprova lei que multa quem praticar ato de crueldade contra animais
Mais um dispositivo legal foi criado para proteger os animais [...]
MPMG fecha canil que mantinha 51 cachorros em situação de maus tratos em Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio [...]
Lei que institui o Programa FarmaPet é publicada em Campo Grande/MS
Foi publicada hoje a Lei 6.119, que institui o Programa [...]
Disque-denúncia para combater maus-tratos em animais domésticos é lançado em São Paulo
Veterinários acompanham blitz até a casa denunciada para verificar situação [...]
Projeto propõe proibição ao confinamento e acorrentamento de animais em São Caetano do Sul/SP
Com a pretensão de tornar mais rígida a legislação no [...]