TJCE determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados
O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional [...]
ONG alerta para aumento de abandono de animais durante pandemia de Covid-19
Mesmo já tendo sido comprovado por organizações de saúde nacionais [...]
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Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]
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MP-GO quer fim dos maus-tratos a animais no Centro de Zoonoses de Goianésia
O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª [...]
Viajar e deixar animais sozinhos configura crime de abandono
Abandonar animais é uma prática criminosa passível de detenção de [...]
Congresso se mobiliza para proteção dos animais
Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que [...]
Homem que bateu e abandonou cão de estimação é condenado por dano ambiental coletivo pelo TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem [...]