Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora destina recursos para projetos em defesa da fauna
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou no dia 6 de novembro, quatro Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação ambiental e de segurança da empresa Indústria de Papéis Sudeste Ltda., localizada em Juiz de Fora, município da Zona da Mata. Em Inquérito Civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Juiz de Fora, foi apurada a existência de irregularidades ambientais como tratamento de efluentes insatisfatório e bota-fora irregular. Laudo pericial demonstrou a necessidade de apresentação de projeto[...]
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), rodeio é suspenso para evitar crueldade com animais
O 6º Rodeio Capanema Show aconteceria entre os dias 8 e 10 de novembro. A suspensão foi requerida pelo MPPA. Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a justiça estadual, por meio do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial e que atualmente responde pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema, concedeu, nesta quarta-feira (6), liminar suspendendo a realização do 6º Rodeio Capanema Show que aconteceria entre os dias 8 e 10 de[...]
Força-tarefa coordenada pelo MPMG pretende resgatar mais 18 pit bulls em situação de maus-tratos em Sabará (MG)
Seis já foram adotados. 47 era o total de animais em situação de maus-tratos encontrados no sítio A força-tarefa que fez três etapas da operação de resgate de pit bulls em situação de maus-tratos num sítio em Sabará – e já retirou um total de 29 animais – se prepara agora para a quarta etapa que tem como meta o resgate dos 18 restantes. ONGs de proteção animal, clínicas veterinárias e faculdades que integram a Força Tarefa coordenada pelo Ministério Público estão abrigando temporariamente[...]
Delegacia virtual de SC passa a registrar boletins de ocorrência de maus-tratos contra animais
A Delegacia Virtual da Polícia Civil de Santa Catarina passou a oferecer nesta segunda-feira (04) a possibilidade do registro online de Boletins de Ocorrências (BOs) sobre maus tratos contra animais. O link está disponível no site da Polícia Civil (http://www.pc.sc.gov.br/), ou diretamente no endereço https://delegaciavirtual2.sc.gov.br/boletimincluir.aspx?15. “O link já está disponível em acesso pela internet e a partir de agora todo cidadão que residir no Estado de Santa Catarina poderá fazer o registro de maus tratos contra animais de forma virtual. Para tanto, deve acessar a[...]
Nova York proíbe a venda de ‘foie gras’ em lojas e restaurantes
Cidade se soma à Califórnia, punindo com multa de até 2.000 dólares os estabelecimentos que venderem a iguaria a partir de 2022 O movimento contra os maus tratos aos animais obtém uma nova vitória. A câmara municipal de Nova York aprovou nesta quarta-feira, por 42 votos a 6, uma lei que proíbe a venda de foie gras na cidade, que é um dos maiores mercados para este produto nos Estados Unidos. A partir de 2022, as lojas e restaurantes que oferecerem a iguaria serão[...]
Visita pet em hospital é lei no RS
Animais precisam estar com saúde e vacinas em dia Nesta quinta-feira (31), o governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que autoriza a visita de animais de estimação em hospitais gaúchos. O ingresso passa a ser permitido em instituições privadas, públicas, contratadas, conveniadas e cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que respeitem as regras de cada casa de saúde. De acordo com a lei 15.352, será autorizada a entrada de animais que[...]