CNMP reconhece a criação da CEDEF como uma boa prática ambiental
O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CMA/CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia, lançou, nesta terça-feira, 10 de dezembro, durante a 19ª Sessão Ordinária do ano, o “Manual de Boas Práticas Ambientais”. A publicação apresenta sete projetos exitosos, coordenados pelos Ministérios Públicos Estaduais e pelo Ministério Público Federal, voltados à defesa do meio ambiente. A obra fornece ao leitor um conjunto de informações sistematizadas e ilustrações sobre essas iniciativas. Nesta primeira edição do “Manual de Boas Práticas Ambientais” são compartilhadas[...]
Desembargador proíbe ‘caça ao leitão’ em festa de Nova Petrópolis, RS
O Desembargador Carlos Roberto Lofego Caníbal concedeu medida liminar em que proíbe a atividade denominada Caça ao Leitão durante o evento Festa do Leitão, no dia 24/11, ou qualquer outra data, se transferido. A ação civil pública foi ajuizada pela entidade União Pela Vida contra o Município de Nova Petrópolis e a Associação Cultural e Esportiva Concórdia de Linha Imperial. O pedido havia sido indeferido em primeira instância. A UPV, então, recorreu ao Tribunal de Justiça. Se descumprida a decisão, a multa é de[...]
O que é guarda responsável ?
A guarda responsável faz cães mais felizes e também ajuda a evitar que mais animais sofram nas ruas. Ao vacinar e esterilizar seu cão, você evita que outros sejam mortos por programas de controle de população canina cruéis e desumanos. Cuidar de um cachorro é um compromisso para toda a vida do animal, que pode variar entre 10 e 15 anos. Seu tutor tem a responsabilidade de assegurar seu bem-estar. Sua falta de comprometimento pode levar ao abandono do cão, agravando ainda mais o[...]
MPPA ajuíza ação para suspender a atividade de tração animal
Após suspensão e medidas em até 90 dias, atividade deve ser extinta e trabalhadores qualificados para outras ocupações O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª promotora de Justiça Titular de Capanema, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, ajuizou ação civil pública contra o Município de Capanema, com objetivo de suspender a atividade de tração animal. Além da suspensão liminar, foram requeridas medidas para serem cumpridas em até 90 dias, visando o bem estar dos animais atualmente utilizados e remanejamento dos trabalhadores para outras[...]
MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal GaleriaMPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal
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MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, torna público que promoverá o CREDENCIAMENTO para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas para atuação como perito, conforme previsto neste Edital, Resolução PGJ nº 23, de 31 de outubro de 2017, nos moldes da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O credenciamento poderá[...]
Prefeitura distribuirá joaninhas no aniversário de BH; saiba como retirar
Importantes no controle de pragas, as joaninhas produzidas na biofábrica em Belo Horizonte serão os presentes para os belo-horizontinos no aniversário de 122 anos da capital, no dia 12 de dezembro. A distribuição gratuita das larvas acontecerá no corredor de Ficus na avenida Bernardo Monteiro, entre a avenida Brasil e rua Rio Grande do Norte, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de BH. O local ficou conhecido pelo ataque da mosca-branca e do besouro metálico, que consumiram os Ficus plantados na avenida. As larvas de joaninhas são distribuídas à população gratuitamente[...]