Universidade de Maringá (PR) é multada por submeter cães a experimentos cruéis
Os cachorros viviam em condições precárias de higiene e eram explorados em experimentos odontológicos dolorosos sem receber anestesia adequada O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), do Ministério da Ciência e Tecnologia, multou nesta segunda-feira (2) a Universidade Estadual de Maringá (UEM) em R$ 10 mil por submeter cachorros a experimentos cruéis. [...]
Resgatados das ruas, vira-latas são reabilitados e viram cães ‘terapeutas’ em Ribeirão Preto, SP
Projeto de ONG treina animais há dois anos para ajudar no tratamento de idosos, autistas e pessoas com deficiência. 'São extremamente capazes de executar o trabalho', diz coordenadora. No lar Ombro Amigo, que atende idosos em Ribeirão Preto (SP), o dia é de visita. Maria Clélia Lourenço, de 68 anos, abre o sorriso grande enquanto brinca com Mariazinha e aproveita para matar a saudade dos velhos tempos. “Gosto muito de cachorro, já tive dois. A gente fica feliz de ver, né? É muito[...]
MPMG aponta problemas na legislação estadual que define maus-tratos a animais
Lei aprovada em 2016 estabelece a aplicação de multa apenas para casos de animais silvestres. MPMG cobra solução. Três anos após entrar em vigor a legislação estadual que define os maus-tratos a animais e estabelece penalidades, o combate à essa prática em Minas ainda enfrenta um gargalo. Isso porque o decreto de 2016, que regulamentou a lei, define sanções administrativas apenas para crimes envolvendo animais silvestres. Ou seja, no caso de maus-tratos a cães e gatos ou outros animais domésticos, os fiscais do[...]
Sistema online sobre biodiversidade brasileira ganha nova plataforma
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a ONU Meio Ambiente e a Rede Nacional de Pesquisa lançam nesta terça-feira (27), em Brasília (DF), o Atlas do Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (https://www.sibbr.gov.br). O SiBBr, como é chamado, é o banco de dados de referência do governo brasileiro sobre a biodiversidade nacional e atualmente apresenta informações de 160 mil espécies, com um número total de registros de ocorrência de cerca de 15 milhões. Além de todos estes dados, que poderão ser[...]
Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantêm aplicação de multa por promoção de briga de galo
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação do autor contra a sentença, do Juízo da 3ª Vara da Seção Judiciária da Seção Judiciária de Minas Gerais, que julgou improcedente o pedido para anular a multa imposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), pela prática de maus-tratos a animais domésticos, promovendo o combate entre animais da mesma espécie (rinha de galos da índia), sendo verificada a ausência de penas no[...]
CMA aprova proposta que normatiza proteção de animais durante desastres
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei (PL 2.950/2019) que normatiza a proteção de animais em situações de desastre. A proposta segue agora para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto, do senador Wellington Fagundes (PL-MT), teve voto favorável do relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), sem alterações. O texto aprovado determina que os donos de empreendimentos ou de atividades que possam causar significativa degradação ambiental adotem medidas preventivas para proteção de animais; treinamento de[...]