Força-tarefa coordenada pelo MPMG pretende resgatar mais 18 pit bulls em situação de maus-tratos em Sabará (MG)
Seis já foram adotados. 47 era o total de animais em situação de maus-tratos encontrados no sítio A força-tarefa que fez três etapas da operação de resgate de pit bulls em situação de maus-tratos num sítio em Sabará – e já retirou um total de 29 animais – se prepara agora para a quarta etapa que tem como meta o resgate dos 18 restantes. ONGs de proteção animal, clínicas veterinárias e faculdades que integram a Força Tarefa coordenada pelo Ministério Público estão abrigando temporariamente[...]
Nova York proíbe a venda de ‘foie gras’ em lojas e restaurantes
Cidade se soma à Califórnia, punindo com multa de até 2.000 dólares os estabelecimentos que venderem a iguaria a partir de 2022 O movimento contra os maus tratos aos animais obtém uma nova vitória. A câmara municipal de Nova York aprovou nesta quarta-feira, por 42 votos a 6, uma lei que proíbe a venda de foie gras na cidade, que é um dos maiores mercados para este produto nos Estados Unidos. A partir de 2022, as lojas e restaurantes que oferecerem a iguaria serão[...]
Visita pet em hospital é lei no RS
Animais precisam estar com saúde e vacinas em dia Nesta quinta-feira (31), o governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou o projeto de lei de autoria do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que autoriza a visita de animais de estimação em hospitais gaúchos. O ingresso passa a ser permitido em instituições privadas, públicas, contratadas, conveniadas e cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), desde que respeitem as regras de cada casa de saúde. De acordo com a lei 15.352, será autorizada a entrada de animais que[...]
TJMG mantém proibição da Vaquejada de Governador Valadares nos dias 01 a 03/11/2019
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o eminente Desembargador Dárcio Lopardi Mendes (TJMG) determinou nesta data, a suspensão da vaquejada no município de Governador Valadares entre os dias 01 e 03 de novembro de 2019. Entenda o caso: A União Ruralista Rio Doce, uma das organizadoras do evento, havia ajuizado Ação Declaratória em face do Estado de Minas Gerais perante o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares/MG, que deferira a medida liminar para autorizar a realização da[...]
Audiência sobre elefanta Lady termina com autorização para transferência do animal em até 45 dias
Acordo foi realizado na Justiça Federal na Paraíba na tarde desta quarta-feira (30) A audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica), em João Pessoa, terminou em acordo, e o animal será transferido para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso, em até 45 dias. O acordo foi homologado na 2ª Vara da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) na tarde desta quarta-feira (30).[...]
Juiz veda cobrança de ICMS de elefanta Ramba ao santuário em Chapada dos Guimarães
O juiz da 1ª Vara Cível de Chapada dos Guimarães (A 60km de Cuiabá), Leonísio Salles de Abreu Júnior, concedeu liminar ao Santuário de Elefantes do Brasil vedando o Estado de Mato Grosso de cobrar o montante de aproximadamente R$ 50 mil em Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) por conta da importação da elefanta Ramba. O magistrado atendeu pedido urgente da associação que conseguiu a transferência do animal de 5 toneladas que chegou ao Brasil na manhã do dia 16 de outubro vinda[...]