MPMG realiza VII Seminário de proteção à fauna
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realiza, no dia 29 de novembro, o VII Seminário do Ministério Público de proteção à fauna - “Diálogos em saúde única: perspectivas de uma maior integração entre as ações de saúde ambiental, animal e humana”. O evento, voltado a membros e servidores do MPMG, órgãos públicos, sociedade civil organizada e comunidade acadêmica, será no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (avenida Álvares Cabral, 1.690, 1º andar, Santo Agostinho, Belo Horizonte). PROGRAMAÇÃO 8h30 – Credenciamento 9h – Abertura[...]
Força tarefa coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais culminou no resgate de 47 pit bulls em situação de maus tratos
Uma força tarefa coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais culminou no resgate de 47 pit bulls em situação de maus tratos, que viviam em um sítio em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O quarto e último resgate foi realizado nessa quarta-feira. Na ocasião, 16 animais foram recolhidos. Os cães foram levados para lares temporários em Belo Horizonte. Os animais estavam subnutridos e apresentavam feridas recentes com sangramento e infecção, além de lesões no pescoço causadas pelo constante acorrentamento, que impedia a movimentação, devido ao peso e grossura das correntes. Os pit[...]
Operação realizada pelo MPMG e PCMG fecha clínica veterinária em Nova Lima suspeita de praticar uma série de irregularidades como maus tratos, estelionato e crimes ambientais GaleriaOperação realizada pelo MPMG e PCMG fecha clínica veterinária em Nova Lima suspeita de praticar uma série de irregularidades como maus tratos, estelionato e crimes ambientais
Operação realizada pelo MPMG e PCMG fecha clínica veterinária em Nova Lima suspeita de praticar uma série de irregularidades como maus tratos, estelionato e crimes ambientais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Nova Lima e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna, e a Polícia Civil realizam hoje, 22 de novembro, a operação Arca de Noé. O alvo é uma clínica veterinária, em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com as investigações, os proprietários da clínica vinham praticando uma série de condutas ilegais e irregulares como maus tratos aos animais, cobranças por medicamentos e[...]
Livro retrata direito animal em caso de separação e divórcio
Lançamento é o primeiro no país que aborda o tema e traz orientações para operadores do Direito No próximo dia 21 de novembro, o livro “A família contemporânea brasileira à luz do Direito Animal” será lançado em Belo Horizonte. A obra é a primeira a relatar o direito animal em casos de separação de casais e divórcios, além de guarda compartilhada e pensão para animais. O livro é da autora, pesquisadora e professora Andréia de Oliveira Bonifácio Santos, que é mestre em Direito[...]
MPMG celebra Termo de Ajustamento de Conduta com a empresa Granado, para adequação de publicidade com desenhos de animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef) e da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Belo Horizonte, celebrou hoje, 11 de novembro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Granado, para adequação de publicidade com desenhos de animais. Em fevereiro deste ano, o MPMG recebeu uma representação do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal e, posteriormente, do Movimento Mineiro dos Direitos dos Animais solicitando providências em relação a[...]
Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), rodeio é suspenso para evitar crueldade com animais
O 6º Rodeio Capanema Show aconteceria entre os dias 8 e 10 de novembro. A suspensão foi requerida pelo MPPA. Atendendo a um pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a justiça estadual, por meio do juiz Alan Rodrigo Campos Meireles, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial e que atualmente responde pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema, concedeu, nesta quarta-feira (6), liminar suspendendo a realização do 6º Rodeio Capanema Show que aconteceria entre os dias 8 e 10 de[...]