MPPA ajuíza ação para suspender a atividade de tração animal
Após suspensão e medidas em até 90 dias, atividade deve ser extinta e trabalhadores qualificados para outras ocupações O Ministério Público do Estado, por meio da 2ª promotora de Justiça Titular de Capanema, Maria José Vieira de Carvalho Cunha, ajuizou ação civil pública contra o Município de Capanema, com objetivo de suspender a atividade de tração animal. Além da suspensão liminar, foram requeridas medidas para serem cumpridas em até 90 dias, visando o bem estar dos animais atualmente utilizados e remanejamento dos trabalhadores para outras[...]
MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, com sede na Av. Álvares Cabral, 1690, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, inscrita no CNPJ sob o nº 20.971.057/0001-45, isenta de inscrição estadual, torna público que promoverá o CREDENCIAMENTO para pré-qualificar pessoas físicas e jurídicas para atuação como perito, conforme previsto neste Edital, Resolução PGJ nº 23, de 31 de outubro de 2017, nos moldes da Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993. O credenciamento poderá[...]
Prefeitura distribuirá joaninhas no aniversário de BH; saiba como retirar
Importantes no controle de pragas, as joaninhas produzidas na biofábrica em Belo Horizonte serão os presentes para os belo-horizontinos no aniversário de 122 anos da capital, no dia 12 de dezembro. A distribuição gratuita das larvas acontecerá no corredor de Ficus na avenida Bernardo Monteiro, entre a avenida Brasil e rua Rio Grande do Norte, no bairro Santa Efigênia, região Centro-Sul de BH. O local ficou conhecido pelo ataque da mosca-branca e do besouro metálico, que consumiram os Ficus plantados na avenida. As larvas de joaninhas são distribuídas à população gratuitamente[...]
MPMG reúne especialistas em debate sobre saúde única
Durante todo o dia, especialistas discutiram a integração entre as ações de saúde ambiental, animal e humana “Saúde Única”, o termo que trata da integração entre a saúde humana, a saúde animal, o ambiente e a adoção de políticas públicas para prevenção e controle de enfermidades, foi discutido no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) durante o VII Seminário do Ministério Público de Proteção à Fauna, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Cedef), em parceria com o Centro de Apoio Operacional[...]
Promotora Monique Gonçalves defende responsabilização por maus-tratos contra animais
Dado do IBGE aponta que há mais animais de estimação que crianças nas casas brasileiras A promotora Monique Gonçalves elogiou o projeto em discussão na comissão especial: "É o mais importante da década" Pesquisa realizada este ano pelo Ibope apontou que, de um universo de dois mil entrevistados, nove em cada dez já presenciaram maus-tratos contra animais. Uma comissão especial da Câmara debate proposta (PL 1095/19) que estabelece pena de reclusão a quem praticar maus-tratos. O colegiado se reuniu na terça-feira[...]
Belo Horizonte vira referência no combate à febre maculosa
Experiência da capital mineira no manejo de capivaras na lagoa da Pampulha contribuiu para credibilidade frente ao Ministério da Saúde A experiência de Belo Horizonte no manejo de capivaras na lagoa da Pampulha virou referência para o Ministério da Saúde na elaboração de um protocolo nacional de combate à febre maculosa. Neste ano, cinco pessoas tiveram a doença na capital, mas não houve mortes como em anos anteriores. Em todo o Estado, foram 32 casos e 11 óbitos até 4 de outubro. Mais comum[...]