Justiça proíbe venda de animais domésticos em vias e praças do DF
O juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu a venda de animais domésticos em via e praças Distrito Federal e nas intermediações da Feira dos Importados. O particular que for flagrado praticando a conduta proibida está sujeito a multa no valor de R$ 10 mil sem prejuízo da apreensão dos animais submetidos ao comércio ilegal. A sentença da ação popular confirma a liminar proferida em abril de 2018. O magistrado determinou ainda que os órgãos públicos competentes façam[...]
Viagens internacionais com animais de estimação exigem passaporte ou certificado veterinário
As viagens internacionais dos animais de estimação exigem uma série de cuidados de seus tutores, para não correr o risco de o amigão ser barrado no aeroporto por falta dos documentos necessários: atestado de saúde, comprovante de vacina e identificação eletrônica do animal com microchip implantado sob a pele (exigido apenas para viagens fora dos Estados Unidos). As exigências valem para cães e gatos. Sem o atendimento delas, o pet não embarca. Atualmente, a emissão de do Certificado Veterinário Internacional (CVI) é um dos[...]
Congresso se mobiliza para proteção dos animais
Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que mobilizou o Senado em 2019. Dois projetos de defesa dos animais foram aprovados e enviados para análise dos deputados. O PLC 27/2018 que determina que os animais não poderão mais ser considerados objetos, e o PLC 17/2017 que proíbe a eliminação de cães, gatos e aves saudáveis pelos órgãos de controle de zoonoses. Em 2020 essa mobilização deve continuar. O Senado vai analisar o Projeto de Lei 1.095/2019 que aumenta a pena para maus-tratos[...]
MPSP e Prefeitura de Rio Claro firmam acordo para criação de centro de reabilitação animal
Espaço deverá ficar pronto até junho de 2020 O Núcleo PCJ-Piracicaba do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) e a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Rio Claro firmaram um acordo com a administração municipal de Rio Claro para implementação do Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras). O espaço prestará serviços de recebimento, identificação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação, criação, reprodução, manutenção e destinação de animais silvestres, provenientes de apreensão, entregues ou recebidos de particulares, resgatados[...]
Eutanásia de animais realizada pela empresa Vale é questionada pelo MPMG e MPF
Em relação à eutanásia de 22 javaporcos domesticados, sadios e mantidos em cativeiro, realizada pela empresa Vale ontem, 30 de dezembro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) entendem que não houve decisão contra a qual não cabe recurso com efeito suspensivo, tendo sido a Vale devidamente advertida que a situação é irreversível e acarreta a conversão em perdas e danos, o que é lamentável. Os animais haviam sido resgatados na zona de inundação da Mina Gongo Soco,[...]
Avon anuncia fim de testes em animais em sua produção global
A empresa afirma que há trinta anos trabalha para criar formas de extinguir o uso de bichos no desenvolvimento de seus produtos A Avon Products incluiu a China em seu programa de não utilização de animais em testes e a partir deste mês passou a ser a primeira empresa global de beleza a banir este tipo de procedimento em todas as suas marcas e mercados. A companhia americana, que teve seu controle adquirido pela brasileira Natura & Co em maio, já não testava suas fórmulas em[...]