Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal GaleriaPoder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
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Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua com causas relacionadas a animais. São atendidas ocorrências e reclamações em conjunto com outros órgãos, como Prefeitura Municipal, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Organizações não Governamentais (Ongs). Pioneiro no Brasil, o Poder Judiciário de Mato Grosso é o único a possuir na estrutura, desde 1996, um juízo especializado, tanto em matérias ambientais quanto de animais, na vanguarda, para prevenir danos ou crimes. Esse mesmo trabalho é desenvolvido no interior, nas comarcas[...]
Em decisão inédita, homem é condenado por estupro de cadela na Costa Rica
Fausto Martín Rojas foi condenado a seis meses de prisão por cada ato de abuso. A magistrada que julgou o caso afirmou que o estupro foi comprovado em pelo menos duas ocasiões Um homem de 55 anos foi condenado pelo estupro de uma cadela na última segunda-feira (24) na Costa Rica. Este é o segundo julgamento de um crime de maus-tratos a animais feito no país e o primeiro a resultar em condenação. De acordo com a juíza Sonia Quintana, o estupro ficou[...]
Justiça proíbe prova do laço em Londrina
No dia 17 de fevereiro foi julgado procedente a ação civil pública movida pelo Fórum Animal contra realização de Provas de laço na Comarca de Londrina, Paraná. O juiz Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina decidiu: “Em face do exposto julgo procedente o pedido constante da inicial e, de consequência, condeno a ré ao cumprimento da obrigação de não fazer consistente em abster-se de realizar nos limites desta Comarca de Londrina,[...]
Evento discute relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica em MG
Estudos comprovam que pessoas que maltratam outros seres humanos podem ter um histórico de violência contra animais A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, irá promover, no dia 14 de março, a mesa redonda “Maus-tratos a animais e a violência doméstica”. O objetivo do evento, que será realizado das 13h às 16h, é discutir a relação entre crimes cometidos contra animais e a violência contra seres humanos. Médicos veterinários, advogados, parlamentares, membros da sociedade civil e das polícias Militar Ambiental e[...]
Ararinhas-azuis de volta à Caatinga
Extintas na natureza, aves que estavam na Alemanha chegam ao Brasil para iniciar processo de reintrodução em seu habitat O início da jornada que trará as ararinhas-azuis de volta ao coração da Caatinga já tem data para acontecer. No dia 3 de março (terça-feira), cinquenta aves vindas da Alemanha desembarcarão no Aeroporto de Petrolina / Senador Nilo Coelho (PE) e seguirão para a cidade de Curaçá (BA), onde um centro de reprodução foi construído para que as aves sejam soltas na natureza. A[...]
Ave rara é encontrada após 80 anos sem registros em Minas Gerais
O pássaro popularmente conhecido como bicudo (Sporophila maximiliani) foi avistado pela primeira vez, em vida livre, em Minas Gerais, após 80 anos sem registro no Estado. Apesar de comum em criatórios, essa espécie possui raras aparições na natureza em todo país. A ave foi avistada por um morador na região do leste mineiro, no último dia 1º de fevereiro, depois de 4 anos de busca em Minas. Uma equipe do WAITA Instituto de Pesquisa e Conservação se deslocou imediatamente para o local, onde foi[...]