Justiça suspende “prova do porco ensebado” no RS
Alegação foi de que a prova, que consiste em correr atrás dos porcos até capturá-los, contraria a legislação no que se refere à crueldade animal A Justiça gaúcha acatou pedido da União Protetora dos Animais de Portão (UPAP) para suspensão da atividade denominada “prova do porco ensebado”, que ocorreria no “Domingo no Parque de Portão”, no próximo dia 22 em Portão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A alegação da entidade de proteção animal foi de que a prova, que consiste em[...]
STF analisará proibição de foie gras por município
Ministros vão decidir se a lei do município de SP é constitucional. O plenário do STF vai decidir se a lei municipal de SP 16.222/15, que proíbe a produção e comercialização de foie gras (patê de fígado de ganso) no comércio local, é constitucional. A ação teve repercussão geral reconhecida e está sob relatoria do ministro Luiz Fux. Em 2016, o TJ/SP julgou inconstitucional a lei de SP 16.222/15, que proíbe a produção e comercialização de foie gras. Ela foi editada com o objetivo[...]
Brasil cai em ranking de legislação de proteção animal
Com nota D no Índice de Proteção Animal, o país ficou atrás do México, Índia e Malásia O Brasil recebeu nota geral D na edição 2020 do Índice de Proteção Animal, ranking que classifica os países de acordo com sua legislação e políticas de bem-estar animal. Na primeira edição do índice em 2014, a nota do país era C. Na classificação por categoria, o Brasil teve o pior desempenho nas leis de proteção aos animais silvestres, animais de fazenda e animais explorados para[...]
MP acha jabutis em situação de maus-tratos dentro de órgão ambiental no interior do Acre
Operação Safari da Promotoria Cível e o Gaeco apreendeu documentos e outros materiais na sede do Imac, em Feijó. Diretor foi afastado há três dias por crime ambiental. Jabutis foram achados em situações de maus-tratos, sem água e comida dentro do Imac em Feijó — Foto: Divulgação/Ministério Público do Acre Animais silvestres instalados em um galpão quente, sem água e comida, documentos adulterados, madeira cedida sem autorização e diversas outras irregularidades. Esse foi o cenário que o Ministério Público do[...]
Vila Velha aprova lei que proíbe uso de cães para vigilância patrimonial
A Câmara de Vila Velha aprovou em regime de urgência, na sessão da última quarta-feira (04/03), o Projeto de Lei nº 848/20, de autoria da vereadora Patrícia Crizanto, que proíbe a locação, cessão e/ou utilização de cães de guarda para fins de vigilância, no município. A matéria – que veda a formalização de contratos, a título gratuito ou oneroso, visando ao uso de cães para a guarda de patrimônio público ou privado – agora será remetida para a sanção do prefeito Max Filho. "Esta[...]
TRF-5 confirma condenação de 12 anos de prisão do maior traficante de animais do Brasil
O Ibama resgatou mais de 3,7 mil animais mantidos em cativeiro pelo traficante. No entanto, estimativas indicam que 370 mil animais silvestres foram vítimas de Valdivino Honório de Jesus Transitou em julgado no Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região decisão judicial que condenou Valdivino Honório de Jesus a 12 anos de reclusão pelo crime de lavagem de dinheiro na Ação Penal nº 0800224-19.2018.4.05.8205. A ação foi protocolizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em abril de 2018, na 14ª Vara da Justiça Federal em Patos[...]