Projeto que cria Cão Comunitário é aprovado em Goiânia
O vereador Zander Fábio (Patriota) teve aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião da última quarta-feira (19) matéria que cria o Programa Cão Comunitário (PL nº 388/2019). O objetivo do vereador é que os animais de rua que, de alguma forma mantêm laços afetivos nos locais onde vivem, tenham atenção e recebam cuidado do poder público. “Esses cães podem ser vistos como problema de saúde pública pois são capazes de disseminar doenças”, explica Zander acrescentando que “durante anos estratégias de extermínio[...]
Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal GaleriaPoder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
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Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal
O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua com causas relacionadas a animais. São atendidas ocorrências e reclamações em conjunto com outros órgãos, como Prefeitura Municipal, Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental e Organizações não Governamentais (Ongs). Pioneiro no Brasil, o Poder Judiciário de Mato Grosso é o único a possuir na estrutura, desde 1996, um juízo especializado, tanto em matérias ambientais quanto de animais, na vanguarda, para prevenir danos ou crimes. Esse mesmo trabalho é desenvolvido no interior, nas comarcas[...]
Em decisão inédita, homem é condenado por estupro de cadela na Costa Rica
Fausto Martín Rojas foi condenado a seis meses de prisão por cada ato de abuso. A magistrada que julgou o caso afirmou que o estupro foi comprovado em pelo menos duas ocasiões Um homem de 55 anos foi condenado pelo estupro de uma cadela na última segunda-feira (24) na Costa Rica. Este é o segundo julgamento de um crime de maus-tratos a animais feito no país e o primeiro a resultar em condenação. De acordo com a juíza Sonia Quintana, o estupro ficou[...]
Justiça proíbe prova do laço em Londrina
No dia 17 de fevereiro foi julgado procedente a ação civil pública movida pelo Fórum Animal contra realização de Provas de laço na Comarca de Londrina, Paraná. O juiz Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura da 2ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina decidiu: “Em face do exposto julgo procedente o pedido constante da inicial e, de consequência, condeno a ré ao cumprimento da obrigação de não fazer consistente em abster-se de realizar nos limites desta Comarca de Londrina,[...]
Evento discute relação entre maus-tratos a animais e violência doméstica em MG
Estudos comprovam que pessoas que maltratam outros seres humanos podem ter um histórico de violência contra animais A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, irá promover, no dia 14 de março, a mesa redonda “Maus-tratos a animais e a violência doméstica”. O objetivo do evento, que será realizado das 13h às 16h, é discutir a relação entre crimes cometidos contra animais e a violência contra seres humanos. Médicos veterinários, advogados, parlamentares, membros da sociedade civil e das polícias Militar Ambiental e[...]
Ararinhas-azuis de volta à Caatinga
Extintas na natureza, aves que estavam na Alemanha chegam ao Brasil para iniciar processo de reintrodução em seu habitat O início da jornada que trará as ararinhas-azuis de volta ao coração da Caatinga já tem data para acontecer. No dia 3 de março (terça-feira), cinquenta aves vindas da Alemanha desembarcarão no Aeroporto de Petrolina / Senador Nilo Coelho (PE) e seguirão para a cidade de Curaçá (BA), onde um centro de reprodução foi construído para que as aves sejam soltas na natureza. A[...]