ESMAFE libera curso gratuito de Introdução ao Direito Animal
Considerando o período de quarentena, a Escola da Magistratura Federal do Paraná liberou vários cursos gratuitos, inclusive o de "Introdução ao Direito Animal", com 3 horas/aula. Aproveite! Clique aqui para acessar o curso
Coronavírus e pets
A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que, até o momento, não há evidência significativa de que animais de estimação possam ficar doentes ou transmitir o novo coronavírus (Covid-19). Mesmo assim, a recomendação é de que as pessoas infectadas evitem o contato com seus cães e gatos. O médico-veterinário e tesoureiro do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Wanderson Ferreira, pós-graduado em Clínica Médica e Cirúrgica de Pequenos Animais, explica que, por enquanto, não há comprovação científica de que os animais transmitam para o[...]
Curso EAD de Manejo Humanitário e Sustentável das Populações de Cães e Gatos
Convidamos você para participar do Curso de Manejo Humanitário Sustentável de Cães e Gatos, promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), a World Animal Protection (WAP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. O curso será realizado na modalidade "Ensino a Distância", a partir do dia 23/03/2020, tendo como objetivo a introdução de conceitos de manejo humanitário e sustentável de populações de cães[...]
Câmara de Taubaté/SP aprova projeto de lei que obriga denúncias de maus-tratos a animais
Medida visa ampliar a fiscalização deste tipo de conduta por parte de clínicas veterinárias, consultórios e pet shops Foi aprovado em segunda votação o projeto de lei ordinária nº 94/2019, de autoria do vereador Alexandre Villela (PTB), que obriga as clínicas veterinárias, consultórios e pet shops a denunciarem indícios de maus-tratos nos animais atendidos. A informação dirigida à autoridade policial deverá conter o nome, endereço e contato do acompanhante do animal presente no momento do atendimento, além do relatório do atendimento prestado, contendo a[...]
Conheça a Comissão de Proteção à Fauna criada pela Prefeitura de Itabirito
Medica Veterinária, Msc, PhD. Membro do Instituto Técnico de Educação e Controle Animal, conselheira e Presidente da Comissão de Bem-estar Animal (CRMV-MG), assistente Técnica da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna CEDEF (MPMG). Autora do livro: Medicina Veterinária do Coletivo: Fundamentos e Práticas Para viabilizar as ações de combate aos maus-tratos contra animais no município de Itabirito, prefeitura do município criou a “ Comissão de Proteção à Fauna”. A comissão formada por médicos veterinários e biólogos das secretarias da saúde e do[...]
TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de castração
No dia 26 de fevereiro, acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os procedimentos para esterilização cirúrgica de cães e gatos em mutirões de castração vinculados a instituições públicas. No entendimento do colegiado do Tribunal, a “Resolução do CFMV visa proteger os animais de doenças, maus-tratos e morte”. A decisão ratifica a legislação do Conselho e julga que “o controle reprodutivo de cães e gatos constitui medida de preservação da[...]