Justiça determina ao Município de São Luiz que resgate e cuide de animais da chamada “Praça dos Gatos”
Acolhendo os pedidos do Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública proposta em marco de 2017, pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou, na última quarta-feira, 3, o prazo de um ano para que a Prefeitura de São Luís resgate, cuide, identifique e busque abrigo e adoção para todos os animais que se encontrem na chamada “Praça dos Gatos”. Localizado na Avenida dos Africanos, próximo[...]
‘A natureza está nos mandando uma mensagem clara’, diz ONU no Dia do Meio Ambiente
Marcando o Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que a Natureza está nos mandando uma “mensagem clara”. “Estamos afetando o meio ambiente, para nosso próprio prejuízo. A degradação dos habitats e a perda de biodiversidade estão acelerando. As perturbações climáticas estão piorando. Incêndios, inundações e grandes tempestades são mais frequentes e destruidoras. Os oceanos estão ficando mais quentes e ácidos, destruindo os ecossistemas dos corais. E, agora, um novo coronavírus está enfurecido, minando[...]
Papagaio silvestre de espécie em extinção não pode voltar para guarda de criador
Por se tratar de uma espécie classificada com risco de extinção, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o pedido de um morador de Sapucaia do Sul (RS) que pleiteava a recuperação da posse do papagaio-charão que ele havia capturado há mais de dez anos. A decisão proferida ontem (2/6), em julgamento virtual da 3ª Turma da Corte, foi unânime ao negar a antecipação de tutela contra a apreensão da ave pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O homem que[...]
Câmara Legislativa do DF aprova PL que proíbe rinha de animais
Em sessão remota da Câmara Legislativa nesta terça-feira (2), os deputados aprovaram projeto de lei que proíbe as rinhas de animais no Distrito Federal. Proposto por Daniel Donizet (PSDB), o PL nº 837/19 teve a tramitação concluída na Casa e agora vai à sanção do governador Ibaneis Rocha. "Os mais recentes estudos sobre o meio ambiente destacam a importância da valorização do bem-estar animal, devendo os mesmos ser livres de fome, de sede, de estresse, entre outras limitações", afirmou o autor da matéria, que[...]
PL 2397/2020 Proíbe a realização de eutanásia em animais em todo o território nacional.
Esta semana o deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 2397/2020, que visa proibir o sacrifício de animais em todo o território nacional, incluindo animais resgatados e vítimas de maus-tratos. A exceção são os casos em que a justificativa se baseia em laudo técnico realizado por médico veterinário credenciado por Conselho Regional de Medicina Veterinária, e somente poderá ser emitido em caso de enfermidade incurável que coloque em risco a saúde humana ou de outros animais. O projeto é[...]
ChimpFace testa com sucesso seu software que detecta tráfico de vida selvagem online
O tráfico de animais selvagens é um comércio ilegal multibilionário e atualmente os compradores e vendedores usam abertamente as mídias sociais da Internet para fazer seus negócios sujos. Felizmente, muitas pessoas se dedicam ao seu combate de maneiras diferentes, incluindo especialistas em computação e desenvolvimento de programas (softwares). Por dois anos, um projeto liderado pela conservacionista norte-americana Alexandra Russo e pelo Dr. Colin McCormick, consultor técnico sênior da Conservation X Labs, vem desenvolvendo um software de reconhecimento facial que não só reconhecerá se as fotos[...]