Uberaba terá castramóvel adquirido por meio de acordo firmado com o MPMG
O município de Uberaba terá seu primeiro veículo de castração de animais itinerante e gratuito. O chamado castramóvel foi adquirido, conforme divulgado em junho pela administração municipal, por meio de acordo firmado entre a prefeitura e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Uberaba, da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Meio Ambiente das Bacias dos Rios Paranaíba e Baixo Rio Grande e da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna. O Termo de Compromisso Positivo[...]
Proteger a natureza é a melhor forma de combater as mudanças climáticas
Este mês, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) lançou uma nova animação para explicar o conceito, que se torna cada vez mais popular, de adaptação baseada em ecossistemas (EbA). Confira o vídeo abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=fhDuqvRk6LY&feature=youtu.be Restaurar e proteger a natureza é uma das melhores estratégias para combater as mudanças climáticas, mas não apenas pela razão óbvia de que a vegetação “suga” o carbono do ar. Florestas, pântanos e outros ecossistemas atuam como tampões contra o clima extremo, protegendo casas, culturas,[...]
Escolas de Belo Horizonte terão aulas de Direito Animal
Esta semana foi publicado no Diário Oficial de Belo Horizonte a Lei 11.243/2020 que institui o Direito na Escola como conteúdo a ser ministrado nas escolas do município. O Direito na Escola (DNE) é um projeto idealizado pelo Professor e Advogado Lucas Andrade, que, consciente de que toda a transformação social passa por conscientização, vêm trabalhando a ideia de levar noções de direito para as crianças e adolescentes do ensino fundamental e médio. O Programa DNE conta com o apoio da OAB/MG e[...]
Conheça Jonathan, o animal terrestre mais velho do mundo
Nascido por volta de 1832, a tartaruga Jonathan completa 187 anos em 2019. De acordo com o Guinness World Records, ele é o animal terrestre mais velho do mundo, tendo passado pela Revolução Industrial, por duas guerras mundiais e pela Revolução Russa. O nascimento de Jonathan é anterior à da Torre Eiffel (1887) e da criação da lâmpada incandescente (1878). Com a idade avançada, o animal está a um ano de atingir o quelônio mais velho do mundo: a tartaruga Tu'i Malila, que viveu até,[...]
TJCE determina que Estado disponibilize local para acolhimento de animais abandonados
O Estado do Ceará deve disponibilizar local para acolhimento institucional de animais maltratados ou abandonados em vias públicas que forem vítimas de atropelamento, maus-tratos ou que se encontrem em situação de extrema vulnerabilidade. É o que determina a 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, em decisão proferida pelo juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. De acordo com a determinação, o ente público tem até 180 dias para proceder com a disponibilização do referido estabelecimento. Também deve proporcionar atendimento e tratamento médico-veterinário (incluindo vacinação) gratuitos,[...]
Animais serão protegidos pela lei contra violência doméstica da Flórida
Uma nova lei aprovada na Flórida, nos Estados Unidos, permite que juízes incluam animais de estimação nas ordens de restrição contra agressores. Além disso, os animais ficarão sob a tutela das sobreviventes de violência doméstica. O projeto já foi assinado pelo governador Ron DeSantis e passa a valer a partir de hoje. "Com esta nova lei, a Flórida se une a mais de 30 outros estados que promulgaram políticas públicas significativas para proteger humanos e animais de estimação da violência doméstica", disse a Sociedade[...]