Triângulo Mineiro terá centro de tratamento de animais silvestres
Centro mais próximo na região é o de Patos de Minas O Instituto Estadual de Florestas (IEF) vai construir o primeiro Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (CETRAS) no Triângulo Mineiro. O centro ficará em uma área de 22,796 mil m² localizado na Fazenda Buriti, área rural de Uberlândia, que foi doada pela prefeitura daquele município. Esse será o quinto centro do estado, sendo o primeiro na região do Triângulo Mineiro. O mais próximo fica em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.[...]
Dia Mundial da Cobra: elas são bons animais de estimação?
Na semana passada, um estudante de medicina veterinária foi picado por uma cobra naja, um gênero de serpente que não é nativa da fauna brasileira. Esse acidente – que pode ter consequências graves ou até mesmo fatais – levanta dois alertas sobre a criação de cobras como animais de estimação: o tráfico de animais silvestres e exóticos e a ameaça que essa prática representa para os animais e as pessoas. Na natureza, as najas vivem, em média, 15 anos e passam a maior parte[...]
TJMG condena criador que mantinha aves silvestres em cativeiro
Um homem que mantinha em cativeiro aves da fauna silvestre foi condenado a pagar pena de prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, e à prestação de serviços à comunidade. A decisão é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Uma denúncia feita em agosto de 2017, na Comarca de Carmo do Rio Claro, narra que o réu mantinha aves silvestres em cativeiro – seis pássaros-pretos, sete canários-da-terra e três coleiros. As aves estavam sem anilha, e o[...]
TJSP valida isenção de IPTU a clínicas que atendem animais abandonados
Prefeitura alegava inconstitucionalidade da norma. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra lei de Nova Odessa que estabeleceu desconto de 100% no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis em que estejam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimentos a animais em situação de abandono e/ou atropelados. Na ação, a Prefeitura de Nova Odessa alegou violação de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo e vício decorrente da ausência de estimativa[...]
TJSP julga inconstitucional lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru
Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão de julgamento realizada no último dia 1º, julgou inconstitucional lei do Município de Bauru que permitia a realização de provas de laço e derrubada de animais e a utilização do sedém (peça que faz com que o animal corcoveie repetidamente). O relator da ação direta de inconstitucionalidade, desembargador Ferraz de Arruda, em sua decisão enumerou a legislação que versa sobre o assunto, inclusive[...]
França quer introduzir ecocídio na constituição
Os cidadãos franceses encarregados de fazer propostas em favor do clima votaram a favor da organização de um plebiscito para introduzir a luta contra a mudança climática na Constituição francesa e criar o delito de ecocídio (sobre-exploração de recursos não-renováveis) A Convenção do Cidadão pelo Clima (CCC), encarregada de propor medidas destinadas a reduzir em 40% das emissões de gases de efeito estufa, adotou pela maioria pedir em plebiscito à introdução no prefácio e artigo 1 da constituição as noções de proteção do meio[...]