UBERABA-MG: Projeto oferece consulta veterinária gratuita a animais de tração
Na cidade de Uberaba em Minas Gerais os animais de tração terão consulta veterinária gratuita, nos dias úteis (de segunda a sexta-feira) das 08h às 17h, sem necessidade de agendamento prévio. O tutor do animal deverá comparecer ao hospital veterinário portando documento com foto. O serviço será feito por alunos residentes e professores do hospital veterinário. Os profissionais avaliarão a saúde e nutrição do animal, que serão vacinados e vermifugados. Caso haja indicação, o animal poderá passar por exames suplementares e até mesmo permanecer[...]
Projeto de lei prevê pena específica para tráfico de animais
Irá tramitar na Câmara dos Deputados o PL 4400/2020, o projeto de lei do deputado Ricardo Izar (PP-SP), prevê a criação dos tipos penais de tráfico de animais silvestres e de associação criminosa contra a fauna, prevendo redução da impunidade na ausência de especificidade. O deputado disse que, “atualmente a criminalização dessa atividade é difusa e insuficiente no Brasil. Não são raros os casos de infratores recorrentes, pegos traficando dezenas de animais em uma rodovia e, em poucos dias, são flagrados novamente traficando animais”.[...]
Ameaçados de extinção, dois micos-leões-pretos nascem em SP
Dois micos-leões-pretos nasceram no zoológico de São Paulo em 16 de agosto. A informação foi divulgada hoje pela Fundação Zoológico. De acordo com o censo de 2019, apenas 61 animais da espécie vivem em cativeiro no mundo. Desses, 35 estão na capital paulista, sendo a maior população mantida sob cuidados humanos. Os filhotes irão permanecer com os pais por um grande período, recebendo os cuidados necessários para o desenvolvimento. A dieta dos primatas é composta por cenoura, beterraba, abóbora, mamão, melão, maçã, ração específica[...]
Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção
Em sessão remota nesta quarta-feira (9), o Plenário do Senado aprovou projeto que aumenta as penas para maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019). O texto foi aprovado na Câmara no final do ano passado e segue agora para a sanção. Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Hoje, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa[...]
PODCAST: Direito Animal
No 51º episódio do Supremo Cast, os apresentadores conversam sobre Direito Animal com dois grandes defensores da temática: a professora e advogada Caroline Amorim e o Deputado Federal Fred Costa. No bate-papo, os convidados explicaram o que é o Direito Animal, as diferenças entre ele e o Direito Ambiental e o que são animais sencientes. Esclareceram se existe legislação própria para os direitos dos animais no Brasil, trataram das políticas públicas voltadas à proteção desses seres, abordaram as punições vigentes para os maus-tratos e[...]
Vira-lata caramelo ‘anuncia’ chegada da nota de R$ 200 em campanha do Banco Central
Milhares de brasileiros fizeram campanha nas redes sociais para que o vira-lata caramelo fosse o animal escolhido para estampar a nova cédula de R$ 200, apresentada na última quarta-feira (2) pelo Banco Central (BC). O lobo-guará, no entanto, ganhou a disputa e está retratado nas notas. Mas o vira-lata que ganhou os corações do público não foi esquecido: o animalzinho foi escolhido para "anunciar" a chegada da nova nota nas redes do BC. Na peça publicitária, o vira-lata "pede" para que a população receba "com muito carinho[...]