CFMV aprova Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais
Enquanto o Pantanal sofre com as queimadas e médicos-veterinários e zootecnistas estão na linha de frente resgatando animais atingidos pelos incêndios, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), aprova o Plano Nacional de Contingência de Desastres em Massa Envolvendo Animais para dar suporte à conduta de quem está em campo. O documento, que estará disponível no site do conselho a partir de 5 de outubro, traz orientações para a atuação dos profissionais em cenários dessa natureza, com diretrizes de como conduzir o resgate, a assistência veterinária,[...]
Secretaria cria projeto para adoção de animais de grande porte no DF
A Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF (Seagri) instituiu, nesta segunda-feira (5/10), a criação do projeto Adote um Animal. Em uma portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o GDF, por meio da pasta, estabelece os procedimentos para a adoção de animais de grande porte, apreendidos em ações da secretaria. Segundo a portaria, o projeto tem por objetivo dar um destino a cavalos e bovinos apreendidos durante as ações desenvolvidas pela Seagri-DF. Só poderão ser adotados animais que não forem[...]
No Dia dos Animais, MPMG celebra avanço legislativo decorrente de processo de mudança na relação dos seres humanos com os bichos
Neste domingo, 4 de outubro, celebra-se, em todo o mundo, o Dia dos animais. A data foi escolhida em 1931, durante uma convenção de Ecologia realizada na cidade de Florença, na Itália, com o objetivo de promover os princípios da Declaração Universal dos Direitos dos Animais. No Brasil, o dia se passa, este ano, exatamente na semana em que um avanço legislativo importante foi conquistado por órgãos e grupos que atuam na defesa dos animais, entre eles, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG),[...]
Silvestre como animal de estimação: um hábito que gera sofrimento animal e desequilíbrio na natureza
Retirados da natureza ou nascidos em criadouros autorizados, esses animais não passaram pelo processo de domesticação para uma vida em cativeiro. Legais ou ilegais, eles sofrem. Nos primeiros anos após a chegada dos portugueses ao nosso litoral, o país ainda não era chamado Brasil. Entre os tantos nomes que foram dados para o novo território, você, com certeza, já ouviu falar nas aulas de História na escola que já fomos chamados de Ilha de Vera Cruz e de Terra de Santa Cruz. Mas sabia[...]
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (29), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente não vetou nenhum dispositivo da nova legislação, oriunda do projeto[...]
MPMG oferece denúncia contra homem acusado de mutilar cão em Confins
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou nesta terça-feira, 29 de setembro, denúncia contra um homem acusado de mutilar um cão da raça pitbull, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no dia 6 de julho deste ano. O caso de maus-tratos ficou conhecido como “caso Sansão”. O homem foi denunciado também pela agressão ao pai de Sansão, outro cachorro da raça pitbull, chamado de Zeus, que foi submetido a eutanásia após ser agredido em julho de 2018. Além das agressões[...]