Câmara aprova projeto que permite visitação de animais a pacientes internados em Santos
Um projeto de lei que permite a visitação de animais domésticos a pacientes internados em hospitais de Santos, no litoral de São Paulo, foi aprovado em segunda discussão na sessão ordinária desta terça-feira (4) na Câmara Municipal. O texto segue para sanção ou veto do prefeito. O Projeto de Lei Complementar 73/2019, de autoria do vereador Augusto Duarte Moreira Neto (PSDB) permite que animais de estimação entrem e visitem pacientes internados em hospitais públicos e privados da cidade, respeitando os critérios de admissão de[...]
Projeto de Lei quer proibir cirurgias estéticas em animais
O deputado Ulysses Moraes (PSL) apresentou um Projeto de Lei que proíbe a mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos em Mato Grosso. O PL 924/2020, estende essa proibição às cirurgias de cordectomia, conchectomia, caudectomia e onicectomia em animais domésticos ou domesticados, silvestres, nativos ou exóticos. E a proposta ainda prevê infrações para aqueles que não cumprirem a lei. A cordectomia consiste em procedimento cirúrgico onde é retirada toda ou uma região das cordas vocais do animal. Já a conchectomia, corta as[...]
Lei que proíbe a condução de animais presos a veículos é sancionada em Santos
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sancionou a lei complementar que proíbe a condução de animais presos a veículos, motorizados ou não, por meio de cordas, coleiras, correntes ou quaisquer outros meios. São considerados veículos as bicicletas, motocicletas, triciclos, carros, carroças, charretes e similares. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3). Segundo informações do vereador Benedito Furtado (PSB), autor do projeto, a lei complementar tem como objetivo acabar com o sofrimento dos animais, principalmente, dos cachorros que são constantemente puxados por[...]
Na Mantiqueira, as galinhas saem da gaiola
Maior produtora de ovos do país vai investir R$ 100 milhões na construção de duas novas granjas “Sei que vão dizer que estou louco, mas o futuro não é mais de galinha em gaiola”. À frente da mineira Mantiqueira, maior granja de ovos do país, o empresário Leandro Pinto acredita que galinhas mais livres - e felizes - são também rentáveis e adequadas ao espírito do tempo. Pioneiro na década de 1990 na construção de granjas automatizadas, quando o ovo só é manuseado pelo[...]
MPMG expede Recomendação para evitar maus-tratos a animais em cavalgada a ser realizada em Itajubá
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itajubá, expediu Recomendação para que sejam tomadas diversas medidas a fim de evitar maus-tratos a animais em cavalgada eleitoral, que será realizada neste domingo, 1 de novembro, no município do Sul de Minas. A Recomendação, enviada ao prefeito, ao secretário municipal de Meio Ambiente e ao organizador da cavalgada, orienta os gestores oficiais do evento a prover, juntamente com o Poder Público, medidas como: 1)[...]
Patos de minas agora tem estatuto de defesa dos animais
O município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais, sancionou a Lei Nº 7.933, de 26 de outubro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais do município. A matéria legislativa tem a finalidade de assegurar e proteger a vida e o bem-estar dos animais em todo o território do município de Patos de Minas. Os objetivos básicos do Estatuto são implantar, no município, o Programa de “Posse Responsável de Animais”, que inclui posse, guarda, manutenção[...]