Árvores nativas do Pantanal, como acuri, canjiqueira, jatobá, bocaiuva, jenipapo, figueira e marmelada, já voltaram a dar frutos na maior Reserva Particular do Patrimônio Natural do país, a RPPN Sesc Pantanal, em Mato Grosso. Essas espécies produzem alimento para araras, queixadas e antas, que agora voltam a encontrar fontes naturais de sobrevivência na região. Os primeiros sinais de recuperação na unidade de conservação, que teve 93% da área atingida pelo fogo recentemente, deixam pesquisadores otimistas, mas cautelosos diante dos impactos em longo prazo dos[...]

Apesar das imagens de golfinhos de aparência feliz e crianças sorrindo que você, provavelmente, já viu, não se deixe enganar. Golfinhos que vivem em cativeiro estão sofrendo silenciosamente para entreter de pessoas. Se você está planejando nadar com golfinhos nas férias, aqui vão cinco razões pelas quais você deve reconsiderar: 1. Os golfinhos não estão sorrindo. É apenas o formato de seu rosto. Os golfinhos podem parecer felizes para nós, mas seus "sorrisos" são ilusões. Quando os humanos sorriem, sinalizamos felicidade, contentamento e alegria[...]

Foi apresentado o Projeto de Lei Nº 145/2021 na Câmara dos Deputados que “Disciplina a capacidade de ser parte dos animais não humanos em processos judiciais”. A proposta também prevê a alteração do Código de Processo Civil, incluindo o inciso XII ao art. 75 da Lei nº 13.105/15, para determinar quem poderá representar os animais em juízo: Ministério Público, Defensoria Pública, associações de proteção dos animais ou aqueles que detenham sua tutela e guarda. A justificativa do projeto ressalta os óbices de reconhecimento dos[...]

As ações de legislações que amparam o Direito Animal merecem destaque. O município de Uberlândia-MG é um exemplo de avanço nas proposições legislativas em defesa dos animais. Desde janeiro de 2021 está proibida a queima de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estouros e estampidos em toda extensão territorial no município. A medida foi tomada por meio da Lei Nº 13.229/2020 que altera o inciso, IV, do Artigo 115, da Lei Nº 10.741/2011. Além disso, o Projeto de Lei_01723/2020 , aprovado pela Câmara Municipal,[...]

A estudante de direito Isabelle Dellê Volpe teve uma surpresa ao descobrir a aprovação de uma lei de 2018 em Santa Catarina. Do dia para a noite, os deputados haviam mudado de opinião sobre o sentimento dos cavalos. Para eles, os equinos não eram mais considerados seres que "sentem dor e angústia", ou seja, não seriam mais sencientes e perderiam o status de "sujeito de direito" em todo o estado catarinense. A estudante buscou uma justificativa para a mudança, mas deu com a cara[...]