O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou neste sábado (21) a lei que torna obrigatória a prestação de socorro a animais atropelados na cidade, por parte dos motoristas responsáveis pelos acidentes. A Lei nº 17.619 foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 16 de julho. Ela foi sancionada pelo prefeito com veto a dois artigos que falavam sobre a penalização dos infratores. Os artigos 3º e 4º propunham multa no valor de R$ 1 mil, que poderia ser convertida em R$ 2[...]

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19/8), por 397 votos a favor e duas abstenções, projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos. O ato será sujeito a detenção de três meses a um ano e multa. A proposta segue para análise do Senado. "Fazer uma tatuagem em um animal de estimação não há outra razão senão aquela de satisfazer as preferências estéticas de seus donos, causando dores inúteis nos bichos. Além do sofrimento causado pela dor, os animais tatuados são expostos a[...]

É essencial proteger as florestas e alterar as práticas agrícolas atuais para prevenir futuras pandemias. Foi o que concluiu o Grupo de Trabalho Científico Internacional em Prevenção de Pandemias, organizado pelo Instituto de Saúde Global e a Escola de Saúde Pública T.H. Chan, ambos ligados à Universidade Harvard (EUA), num relatório publicado nesta quarta-feira que analisa o risco atual de surgimento de novas doenças como a covid-19 e as ações necessárias para reduzir essa ameaça. O risco de propagação de doenças infecciosas emergentes que possam causar outra pandemia cresceu nas últimas[...]

Um projeto de lei apresentado na semana passada pelo deputado Aroldo Martins (Republicanos-PR) sugere a criação de uma campanha de promoção da saúde animal no mês de julho. “Será dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonoses”, diz Martins. Segundo o PL 2729/2021, a campanha “Julho Dourado” deve promover palestras, seminários, mobilizações e outras atividades que sensibilizem a população sobre a importância do zelo com os animais e de medidas preventivas contra zoonoses. “É inegável que houve[...]

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE) sugere redução da tarifa de água para abrigos de animais. “Além de ser essencial para a manutenção da vida, os abrigos utilizam muita água para manter a higiene do local e dos animais, evitando assim a proliferação dos mais diversos tipos de doenças”, diz Studart, autor do PL 2775/2021. “A diminuição do custo com água impactará positivamente na atividade de ONGs, santuários, abrigos, protetores e veterinários voluntários, que diariamente salvam milhares de vidas[...]

Um grupo de 22 gatos entrou na Justiça contra um condomínio de João Pessoa que tenta impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são os próprios animais, assistidos judicialmente pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. Todos os 22 gatos do condomínio assinam a ação: Mãe de Todos, Mostarda, Pretinha, Escaminha, Bubuda, Guerreiro, Wesley, Pérola, Medroso, Juliete, Assustado, Preta, Atleta, Aparecido, Rainha, Esposo, Doida, Branca, Oncinha, Maria-Flor, Matuto e Sol. Os gatos vivem no condomínio há muitos anos, antes inclusive[...]