MPMG abre edital para credenciamento de peritos biólogos
As inscrições para o credenciamento de profissionais biólogos para atuação como peritos no MPMG estarão abertas a partir do dia 18 de outubro. Os profissionais/empresas interessados deverão encaminhar ao endereço eletrônico ceatcredenciamento@mpmg.mp.br o requerimento de credenciamento preenchido ue estará disponível também no portal do MPMG, www.mpmg.mp.br, “Acesso à informação, link Credenciamentos” – acompanhado de cópias digitalizadas dos documentos necessários. No ato da inscrição deverá o profissional informar a área de formação para a qual está pleiteando o credenciamento, bem como a indicação das comarcas[...]
Homem é condenado a prisão por maus tratos a mais de 120 animais
Diante da extrema gravidade das circunstâncias e das consequências do delito, o juiz Edegar de Sousa Castro, da 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP), condenou um homem a 2 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime semiaberto, pelo crime de maus tratos aos animais. De acordo com a denúncia, o acusado possuía em sua propriedade 110 aves diversas, 2 coelhas, 4 cachorros e 20 porquinhos da índia, todos em péssimas condições de higiene, abrigo e alimentação. Em consequência disso, após a[...]
Supremo Tribunal Federal reconhece o Direito à Vida de galos apreendidos
Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Historiadora Consultora em Direito Animal Membro do Instituto Abolicionista Animal Membro da Associação Latino Americana de Direito Animal Professora, escritora e membro da Academia Marianense de Letras Embora cruéis com animais e, por isso, vedadas pelo Constituição Federal, as rinhas de galos ainda são uma prática comum no Brasil. Os galos explorados na atividade passam por condicionamentos físico e emocional que configuram maus tratos e são, portanto, considerados crimes. Ocorre que, quando são feitas apreensões desses animais[...]
Pets colaboram para a saúde mental dos tutores; entenda
Os pets são parte integrante de várias famílias pelo mundo. O amor e o sentimento de companheirismo que os animais proporcionam costumam ser fundamentais para o bem-estar de todos. Por isso, não é novidade para - quase - ninguém que ter algum bichinho de estimação é praticamente um sinônimo de felicidade. Ainda mais nesse momento de tristeza coletiva que vivemos, por causa dos estragos causados pela pandemia de Covid-19. O medo de se contaminar com o coronavírus ou de perder alguma pessoa querida para[...]
Programação do Dia dos Animais: Projeção mapeada na fachada do Palácio da Liberdade
Em comemoração ao Dia Mundial dos Animais, o Instituto Estadual de Florestas e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promovem, nesta segunda-feira (4/10), uma projeção mapeada de imagens na fachada do Palácio da Liberdade, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A exposição do vídeo, com imagens da fauna silvestre, tem o objetivo de sensibilizar as pessoas sobre a importância da proteção e a preservação desses animais para manutenção dos ecossistemas e equilíbrio ecológico. A iniciativa busca ainda alertar a sociedade para crimes cometidos[...]
Direito dos animais: avanço que reflete em toda a sociedade
Nesta segunda-feira, 4 de outubro, data em que é celebrado o Dia Mundial dos Animais, o MPMG traz exemplos de como a defesa dos animais supera a causa propriamente dita e repercute na identificação e solução de questões diversas que envolvem a população, como violência, saúde pública, trânsito, meio ambiente, crime organizado e lavagem de dinheiro. Ao defender os direitos dos animais, toda a sociedade é beneficiada. Isso ocorre porque ao se reprimir crimes de maus-tratos, fomentar políticas de controle populacional de cães e[...]