Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos
O texto estabelece como exceção a eliminação nos casos de[...]
Natureza jurídica dos animais, um comentário aos PLs que tramitam na Câmara de Deputados
Bacharel em Direito pela PUC – Faculdade Mineira de Direito[...]
Projeto de lei que proíbe tatuagem em animais passa em 1º turno na Câmara Municipal de BH
O descumprimento está sujeito a aplicação de advertência, multa e[...]
Abrigo de equinos em Belo Horizonte já está em funcionamento
Implantação do abrigo é fruto de acordo celebrado com o[...]
MPMG abre edital para credenciamento de peritos biólogos
As inscrições para o credenciamento de profissionais biólogos para atuação[...]
Homem é condenado a prisão por maus tratos a mais de 120 animais
Diante da extrema gravidade das circunstâncias e das consequências do delito,[...]