MPPB requer na Justiça o fim da exploração e maus-tratos de animais
Promotor de Justiça pede que série de providências seja cumprida em 90 dias para garantir direitos dos bichos e da coletividade O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública (Processo 0835097-16.2021.8.15.2001), requerendo que, no prazo de 90 dias, seja tomada uma série de providências a fim de garantir o fim do uso de animais para serviços de tração em carroças, nas ruas de João Pessoa. A ACP pede a reparação integral dos danos ambientais e a garantia dos direitos dos bichos e da[...]
Animais estão sofrendo mudanças corporais por causa do aquecimento global, sugere pesquisa
Cientistas australianos descobriram que, com o aumento das temperaturas, pássaros com bico maior tendem a ser favorecidos, porque conseguem dissipar melhor o calor – mas alertam que nem todos os animais serão capazes de se adaptar às mudanças climáticas. Pesquisadores australianos constataram que alguns animais – principalmente pássaros – estão sofrendo mudanças corporais por causa do aquecimento global. Os cientistas Sara Ryding e Matthew Symonds, da Universidade Deakin, em Melbourne, examinaram, com outros colegas, estudos feitos sobre o corpo de várias espécies ao longo[...]
MPMG e CBMMG concluem curso pioneiro sobre investigação de incêndios de vegetação em Minas Gerais
O treinamento teve o apoio do Ministério Público de Minas Gerais e foi gerenciado pela Academia de Bombeiro Militar, sob a coordenação do 4º Comando Regional, no norte de Minas “Senhor! Vós que protegeis os seres das florestas, Vós que fazei crescer as plantas e animais, fazei com que ostentemos em nosso peito a chama viva de ser um combatente florestal (...)”. Bradando a Oração do Combate Florestal, os 26 militares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), os servidores do Ministério[...]
TJ-PB reconhece a responsabilidade do DER em acidentes envolvendo animais nas rodovias
O Departamento de Estradas e Rodagens tem a obrigação de fiscalizar as rodovias sob sua responsabilidade, impedindo, entre outras coisas, que animais ingressem na pista e provoquem acidentes. Esse entendimento foi utilizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) para condenar o DER do estado a indenizar uma mulher no valor de R$ 70 mil por danos morais decorrentes da morte de seu filho após uma colisão com um cavalo em uma estrada paraibana. O DER também deverá pagar pensão mensal equivalente a dois terços do salário mínimo, desde a[...]
Fogo já afetou 95% das espécies do bioma Amazônia nos últimos 20 anos, alerta estudo
Um estudo internacional com a participação de cientistas brasileiros publicado nesta quarta-feira (1º) na revista científica Nature revela que os incêndios que atingiram a Amazônia desde 2001 podem ter afetado 95,5% das espécies de plantas e animais vertebrados conhecidas em todo o bioma. De acordo com a publicação, o fogo na Amazônia causado pela ação humana nos últimos 20 anos já afetou: O habitat de 85,2% das espécies de plantas e animais ameaçadas de extinção 64% do habitat de espécies não ameaçadas de extinção 53 das[...]
Vereadores do Rio de Janeiro aprovam projeto que obriga síndicos a denunciar maus-tratos a animais
A Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro aprovou nesta sexta-feira (27) o projeto de lei 1/2021, que passa a obrigar os condomínios a comunicar, em até 24 horas, casos de maus-tratos a animais. A proposta prevê aplicação de multa de até R$ 10 mil para os infratores. O projeto segue para sanção do prefeito Eduardo Paes (PSD), que terá 90 dias para regulamentar a lei. De autoria do vereador Dr. Marcos Paulo (Psol), a nova determinação tem como objetivo educar e conscientizar as pessoas sobre o respeito aos[...]