Já está disponível a nova edição do Boletim de Jurisprudência Animal
Temos a satisfação de divulgar a mais recente edição do[...]
Manejo alimentar de animais comunitários
Animais comunitários, de acordo com a Lei estadual nº 21.970/2016,[...]
Direito ao meio ambiente x Direito às manifestações culturais
Doutora em Direito pela UFMG, pós doutora pela UFBA, consultora[...]
O acorrentamento de animais como crime de maus-tratos
Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Historiadora Consultora em Direito Animal[...]
Municípios que aderiram ao programa de manejo populacional de cães e gatos recebem certificados e microchips em evento do MPMG
Trezentos e vinte e dois municípios já aderiram ao Programa[...]
A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Aimorés estruture ações de manejo populacional de cães e gatos
A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Aimorés[...]