Semad lança edital para repasse de 1,1 milhão à assistência médico-veterinária itinerante de cães e gatos em MG
A saúde de cães e gatos de rua, da população de baixa renda e das entidades protetoras recebe ainda mais cuidados do Governo de Minas. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lançou, nesta sexta-feira (15), o edital de Chamamento Público para selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) capaz de prestar assistência médico-veterinária itinerante em cidades mineiras. Por meio de um termo de colaboração assinado entre a OSC e a Semad, serão repassados recursos de cerca de R$ 1,1 milhão pelo[...]
TJSP mantêm condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um casal por maus-tratos aos próprios animais, em Mogi das Cruzes. A pena foi fixada em dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em serviços à comunidade e prestação pecuniária, além de multa, conforme determinado pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca. Segundo os autos, os réus eram tutores de cinco cachorros e um gato. Após denúncia, os animais foram[...]
TJMG mantém decisão que condena médico veterinário a indenizar tutora por morte de cães
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da Comarca de Campo Belo que condenou um veterinário a indenizar a tutora de uma cadela devido à morte de três dos cinco filhotes que foram submetidos a uma transfusão de sangue. Ela receberá R$ 6,6 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. A psicóloga alegou que em 22 de agosto de 2019 foi ao veterinário levando a cadela e os cinco filhotes, de dois meses,[...]
Justiça proíbe o município de Porto Alegre de retirar abrigos de cães comunitários em vias públicas
A Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, em atenção a pedido formulado em Ação Civil Pública (ACP) proposta pela entidade designada Movimento Gaúcho de Defesa Animal, em face do Município de Porto Alegre, determinou a permanência de abrigos de cães comunitários em via pública municipal. Na decisão consta ainda determinação ao Executivo Municipal a obrigação de apresentar à Câmara Municipal o projeto de lei que norteará a política pública de bem-estar animal de Porto Alegre, no prazo de 90 dias, sob pena[...]
Cães auxiliam crianças vítimas de violência em fórum de Londrina/PR
O fórum de Londrina ganhou reforços importantes em seu quadro de servidores. Os novos funcionários têm quatro patas e já encantaram a todos no local. Graças a um projeto inovador do TJ/PR em parceria com o Ibetaa - Instituto Brasileiro de Educação e Terapia Assistida por Animais, os cachorros Bello, Snow e Teela tornaram-se os primeiros cães de assistência judiciária do Brasil. No mês de julho, eles foram incorporados como instrumento terapêutico na rede de proteção às crianças e adolescentes vítimas de violência psicológica,[...]
Vai começar a campanha de vacinação de cães e gatos contra a raiva em MG
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais-MG (SES-MG), disponibilizou aos municípios cerca de quatro milhões de doses da vacina antirrábica animal para a campanha de 2023, que vai ocorrer entre os meses de agosto e setembro. A expectativa é imunizar 80% da população canina e felina em todo o estado. O cronograma e locais de vacinação estão a cargo dos municípios que deverão divulgar amplamente essas informações. Em 2021, a cobertura vacinal canina foi de 94%.[...]