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MPMG denuncia clínica veterinária de Nova Lima e 13 pessoas envolvidas em maus-tratos de animais, estelionato e descarte irregular de lixo infectante

26 de outubro de 2021|

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra a Clínica Veterinária Cuidado Animal (Animed) - Hospital Veterinário, localizada em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. A clínica foi alvo de uma operação do MPMG e da Polícia Civil em novembro de 2019. Os dois sócios da clínica, dois gerentes, o advogado do estabelecimento e sete médicos veterinários são acusados de se associarem com o objetivo de obter vantagens como aumento de lucro, bonificações salarias e manutenção de empregos. Eles também[...]

Algoritmo de computador usa imagens de expressões faciais para detectar nível de dor em cavalos

25 de outubro de 2021|

Avaliação por meio de sistema computadorizado poderá ser feita de forma ininterrupta, fornecendo alertas imediatos caso os cavalos apresentem sinais de dor Em uma inédita colaboração multidisciplinar, pesquisadores do campus da USP em Pirassununga criaram um algoritmo de computador capaz de detectar diferentes níveis de dor em cavalos por meio de imagens das expressões faciais dos animais, captadas por câmeras de vídeo. Os testes com o algoritmo mostraram uma precisão de 75,8% quando foram avaliados três níveis de dor (ausente, moderada e presente) e[...]

Cães e gatos podem ter vírus, mas não transmitem covid

22 de outubro de 2021|

Em fase preliminar, pesquisa da PUC-PR demonstrou que, quando em contato com tutores positivados, a maioria (85,5%) dos animais apresenta teste negativo. Os cães e gatos domésticos podem até apresentar o coronavírus nas vias aéreas, porém, não desenvolvem nem transmitem a covid, conforme estudo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A pesquisa aponta que, quando em contato com tutores positivados, a maioria (85,5%) dos animais apresenta resultado negativo ao ser testado, 10,6% têm exames moleculares positivos para SARS-CoV-2, mas não manifestam sintomas. Para chegar a[...]

Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos

21 de outubro de 2021|

O texto estabelece como exceção a eliminação nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.228/21, que estabelece a proibição da eutanásia de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e oficiais congêneres. O texto estabelece como exceção a eliminação nos casos de males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. Nos casos da exceção, a eutanásia deve ser justificada por[...]

Natureza jurídica dos animais, um comentário aos PLs que tramitam na Câmara de Deputados

20 de outubro de 2021|

Bacharel em Direito pela PUC – Faculdade Mineira de Direito – Belo Horizonte. Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Primeira tese no Brasil, na área do Direito, sobre direito dos animais- 2000). Especializada em Criminologia pela Academia de Polícia Civil de Minas Gerais – Belo Horizonte. Pós graduada em Direito Público pela Fundação Educacional Monsenhor Messias, Faculdade de Direito de Sete Lagoas – MG É autora da primeira tese de doutorado sobre direito dos animais no Brasil,[...]

Projeto de lei que proíbe tatuagem em animais passa em 1º turno na Câmara Municipal de BH

19 de outubro de 2021|

O descumprimento está sujeito a aplicação de advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento responsável pelo procedimento. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em 1º turno, o projeto de lei que proíbe a realização de tatuagens e aplicação de piercings em animais. O texto é de autoria dos vereadores Duda Salabert (PDT) e Miltinho CGE (PDT). O descumprimento está sujeito a aplicação de advertência, multa e até cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento responsável pelo procedimento. Os valores das[...]

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