Gravação do IX Seminário do MPMG em defesa da fauna já está disponível
Já estão disponíveis as gravações do IX Seminário do MPMG em defesa da fauna. Com o objetivo de compartilhar conhecimentos sobre Direito Animal e celebrar os 10 anos de existência da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais, os 10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais foi celebrado no dia 22/11/2021, das 9h às 11h. A cerimônia de abertura contou com a presença do Dr. Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça, Tarcila Santos Britto Gomes, representante do Conselho Nacional do Ministério[...]
Lei proíbe fogos de artifício barulhentos em JF para proteção de animais
"Já está em vigor em Juiz de Fora, na Zona da Mata, a lei 14.296, que proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios – assim como de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro barulhento – no âmbito do município. A nova legislação foi sancionada pela prefeita Margarida Salomão (PT) nessa sexta-feira (3/12) e visa a proteção de pessoas em maior condição de vulnerabilidade e animais. Portanto, conforme o projeto, fica proibida a utilização de artefatos[...]
Palestras, curso e homenagens marcam os 10 anos de atuação especializada do MPMG na defesa dos animais
Um novo paradigma, no país, na defesa dos animais. Essa avaliação sobre os 10 anos de atuação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (Ceda), foi consenso entre os participantes do seminário realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para celebrar a data compartilhando conhecimento com membros dos ministérios públicos estaduais, profissionais da área do Direito e comunidade acadêmica, na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, e pelo Zoom de sua Escola Institucional, no dia 22. A coordenadora da Ceda, promotora de Justiça[...]
França proíbe venda de cães e gatos em pet shops a partir de 2024
Um em cada dois franceses tem um animal de estimação, mas cerca de 100.000 são abandonados a cada ano. A França aprovou nesta quinta-feira, 18, um projeto de lei de "combate ao abuso de animais", que proíbe a venda de filhotes de cães e gatos em pet shops e, progressivamente, a presença de animais selvagens em circos. Animais de estimação não são "nem brinquedos, nem mercadorias, nem produtos de consumo", tuitou o ministro da Agricultura, Julien Denormandie, comemorando "um importante avanço" no combate ao abandono[...]
Estão abertas as inscrições para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito
Venha fazer parte da equipe da CEDEF❗ Estão abertas as inscrições para seleção de estagiário de pós-graduação em Direito para o MPMG. São 20 (vinte) vagas existentes em Procuradorias de Justiça, Promotorias de Justiça, Coordenadorias, Centros de Apoio e outras unidades administrativas situadas na comarca de Belo Horizonte, assim como à formação de cadastro de reserva Para concorrer a vaga o(a) estudante deve ser: Bacharel em Direito e estudante de curso de pós-graduação em Direito (em instituição conveniada com a Procuradoria-Geral de Justiça) 🗓️As[...]
Cidade de SC terá de arcar com atendimentos veterinários a animais resgatados, decide Justiça
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Gaspar determinou que o Município realize procedimentos cirúrgicos de castração e atendimentos veterinários mensais de animais resgatados e ainda promova ações ou campanhas de educação ambiental, voltadas para guarda e adoção responsável de animais domésticos e bem-estar animal. A decisão prolatada nesta segunda-feira (8/11) atende parcialmente ao pleito formulado, por uma associação de amparo aos animais daquela cidade, em ação civil pública. Segundo a ONG local, que se mantém com a ajuda de voluntários e[...]