Nasce uma gigante pelo fim dos testes de cosméticos em animais
Campanha global da Natura &Co, capitaneada pela marca The Body Shop, pede abolição dos testes em cobaias no mundo São Paulo – Quando a Natura concluiu a aquisição da marca britânica The Body Shop, em setembro do ano passado, não nascia ali apenas um grupo de cosméticos global, multicanal e multimarcas – o Natura &Co, constituído também pela australiana Aesop, adquirida em 2012 – mas um gigante que não testa seus ingredientes e produtos em animais e que quer convencer o mundo a fazer o mesmo. Exemplo desse empenho[...]
MPMG pede à Justiça que município de Patrocínio melhore canil e implante programa de proteção aos animais domésticos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente em Patrocínio, no Alto do Paranaíba, propôs uma Ação Civil Pública (ACP) para que a Justiça obrigue o município a regularizar o controle de zoonoses. Inquérito Civil Público apontou diversas irregularidades no Centro de Controle de Zoonoses municipal, como eutanásias sem necessidade, maus-tratos e sujeira nos viveiros dos animais. O MPMG pede que o município regulamente e implante o programa de proteção aos animais domésticos estipulado[...]
TJMG afirma a necessidade de contraprova para a eutanásia de animais domésticos diagnosticados com Leishmaniose
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais recentemente decidiu, no julgamento da Apelação Cível nº 0251277-88.2015.8.13.0105, que a realização da contraprova é imprescindível nos casos em que o Poder Público determinar a eutanásia de animal doméstico diagnosticado com Leishmaniose. Por se tratar de medida extrema e irreversível, o sacrifício do animal não deve ser feito de modo indiscriminado, requerendo a análise das especificidades do caso concreto. Na oportunidade, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e manteve a decisão de primeira instância, que[...]
Campanha “10 dicas para ser um campeão na guarda responsável”
Ao adotar um cão ou um gato, o tutor assume um compromisso para toda a vida do animal, cabendo-lhe assegurar que ele não apenas sobreviva, mas seja o mais feliz e saudável possível! O comprometimento dos tutores é importante também para evitar o agravamento do problema da população de cães e gatos nas comunidades a partir de abandonos e crias indesejadas. Assim, a guarda responsável faz cães e gatos mais felizes e também evita o agravamento dos problemas das comunidades que são associados aos[...]
1° Ciclo do castramóvel – Resultados
O trabalho faz parte de um Termo de Compromisso Positivo assinado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Defesa da Fauna (Cedef) e de Promotorias de Justiça. CASTRAMÓVEL 1 FORMIGA: 99 castrações CÓRREGO FUNDO: 41 castrações PIMENTA: 60 castrações PEDRA DO INDAIÁ: 32 castrações SÃO SEBASTIÃO DO OESTE: 69 castrações ITAPECERICA: não ocorreu CAMACHO: não ocorreu CLÁUDIO: 95 castrações CARMO DO CAJURU: 60 castrações CASTRAMÓVEL 2 ARCOS: 94 castrações PAINS: 66 castrações IGUATAMA: 64[...]
I ENCONTRO INTERINSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO E DO MINISTÉRIO PUBLICO EM PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
12 DE ABRIL DE 2018 Local: Auditório do Anexo I do TJMG Tribunal de Justiça de Minas Gorais Rua Goiás, 229, Centro, Belo Horizonte Inscrições: clique aqui.