Papagaio é o principal alvo do tráfico de animais silvestres no Brasil
A habilidade para imitar a voz humana transformou a ave conhecida popularmente como papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva) no principal alvo dos traficantes de animais silvestres no Brasil. O problema por trás do hábito aparentemente inocente de manter um papagaio em casa é que ele pode levar a espécie à extinção. Em 2014, o Ministério do Meio Ambiente classificou o papagaio-verdadeiro como “quase ameaçado”, status atribuído às espécies com grandes probabilidades de chegarem ao patamar de “ameaçadas” em um futuro próximo. Essas espécies classificadas como “quase[...]
Lei de Florianópolis (SC) proíbe confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado de animais
Legislação torna mais rígida a definição de maus- tratos. Fiscalização será feita pela Direção de Bem-Estar Animal (Dibea). A lei municipal nº 10.422/2018, já em vigor em Florianópolis, proíbe deixar um animal acorrentado ou sempre preso. A legislação torna mais rígida a definição do que são maus- tratos e diz que em última hipótese, se não der para deixar solto, o animal pode ficar preso por um tempo, desde que seja numa corrente tipo vai e vem, para que consiga se movimentar. A[...]
Agência de turismo deixa de vender viagens ao SeaWorld por preocupações com o bem-estar dos animais
A agência de viagens britânica Thomas Cook, uma gigante no setor de turismo, anunciou que não vai mais vender pacotes para parques que tenham como atração baleias orcas mantidas em cativeiro. A companhia afirmou que 90% de seus clientes demonstraram se preocupar com o bem-estar animal, o que justificou a decisão. Como resultado, os dois parques que deixarão de receber clientes da Thomas Cook são o SeaWorld, nos Estados Unidos, e o Loro Parque, na Espanha. "Esta não foi uma decisão tomada com facilidade", afirmou[...]
Projeto de lei que proíbe fogos de artifício em BH é aprovado em primeiro turno
O texto recebeu 28 votos favoráveis e oito contrários. Autor do projeto defende que artefatos causam danos a animais, crianças e idosos. A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta quarta-feira (1º) em 1º turno um projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de efeito sonoro na cidade. De acordo com o texto, de autoria do vereador Osvaldo Lopes (PHS), a poluição sonora causada pelos fogos causa danos a animais,[...]
Ibama terá que divulgar orientação em caso de animais silvestres apreendidos
A Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou, por unanimidade, que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) divulgue, no site da instituição, orientações sobre o procedimento para a destinação de animais silvestres apreendidos. Na mesma sentença, a tribunal decidiu que o estado do Rio de Janeiro tem até 180 dias para construir novo Centro de triagem de Animais Silvestres (Cetas). Em 2016, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma Ação Civil Pública contra a[...]
Lei do TO obriga comunicação de maus-tratos a animais
Os pet shops, clínicas ou consultórios veterinários em Tocantins, com a advento da Lei n° 3.384/2018 devem notificar os casos de maus-tratos aos animais atendidos á Polícia Civil ou Especializada. A medida é para prevenir os casos e punir os agressores. Conforme referida Lei, a comunicação deverá ser feita através de ofício de informação ou comunicação digital e deverá conter informações do acompanhante do animal, como o seu nome, endereço e contato. Deverá ainda acompanhar o relatório do atendimento prestado, contendo a espécie, raça e características[...]