Conceito de violência contra animais é definido pela 1ª vez pelo CFMV
Resolução estabelece o que é 'crueldade', 'abuso' e 'maus-tratos'. Norma torna combate à violência menos subjetivo, diz presidente da Comissão de Bem-Estar Animal. Pela primeira vez, uma norma brasileira definiu com clareza os conceitos de violência contra animais e exemplifica situações de maus-tratos passíveis de punição. A mudança parte de uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29). Segundo o presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, Cássio Ribeiro, embora a Constituição Federal e a Lei[...]
Atuação do MPMG propicia fechamento de canil que mantinha 51 cachorros em situação de maus-tratos em Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Ituiutaba, deflagrou operação para cumprimento de mandado de busca e apreensão em um canil localizado no município do Triângulo Mineiro, onde 51 cachorros eram mantidos em situação de maus-tratos. Conforme apurado na operação, os animais eram separados pela proprietária por cômodos e colchões velhos, sem qualquer assepsia, espalhados em corredores repletos por lixo, infestados por urina e fezes, sem água e sem alimentação adequada. Os cachorros foram encaminhados à[...]
Animais também são alvos das fake news
Desinformação e crendices populares ameaçam algumas espécies. Por Fábio Gallacci, Terra da Gente Em tempos de notícias falsas pipocando pela internet – as tão faladas fake news –, é importante saber que isso também existe nos assuntos relacionados à natureza. Resultados da pura falta de informação que se espalha rapidamente, como nas redes sociais de hoje em dia, muitos mitos confundem as pessoas e colocam animais em risco. Assim como os gatos pretos, as corujas não dão azar. Os morcegos não são “ratos[...]
Projeto que protege animais silvestres em rodovias é aprovado na ALGO
O Projeto de Lei nº 2413/18, de autoria do deputado Simeyzon Silveira (PSD), foi aprovado em segunda e definitiva fase de discussão e votação, durante a Ordem do Dia da sessão plenária da última terça-feira, 23. O texto em questão formaliza legislação para garantir que o Programa Rodobicho vigore como uma política pública de Estado e receba todo apoio necessário para a sua efetivação e aplicação. De acordo com a propositura, o Rodobicho tem o objetivo de preservar a vida dos animais silvestres que fazem a travessia[...]
PRF Resgata 529 Animais Silvestres Comercializados Ilegalmente
As multas aplicadas totalizaram quase 125 mil reais e dezesseis pessoas foram detidas na ação deflagrada pela PRF e pelo IBAMA. A operação denominada Fauna Livre teve como objetivo o combate ao tráfico de animais silvestres, coibindo a criação e o comércio desses animais com ação pontual na maior feira livre do município de Feira de Santana, no bairro Estação Nova. Por se tratar de local sensível, de difícil acesso para uma ação de combate à criminalidade e forte aglomeração de pessoas, foi[...]
Homem é multado em R$ 264 mil por maus-tratos a 80 porcos e 8 cães
Animais estavam em uma chácara sem alimentação adequada, água e confinados em um espaço insalubre, segundo a Polícia Ambiental. A Polícia Ambiental resgatou 80 porcos e oito cachorros maltratados em uma chácara na última sexta-feira, em Itirapina (SP). O responsável pelo imóvel foi autuado por abuso e maus-tratos e multado em R$ 264 mil. Equipes da polícia receberam uma denúncia anônima e foram até o local. Foi constatado que os animais estavam sem alimentação adequada, água e confinados em um local insalubre, sem[...]