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Ex-carroceiros usarão veículos elétricos para coletar entulhos no Distrito Federal

5 de julho de 2022|

O Governo do Distrito Federal autorizou, na última sexta-feira (1º), a adoção do projeto Autoeco Social, que cede a ex-carroceiros veículos elétricos para a coleta de entulhos na porta do cidadão com intermediação do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). O documento foi assinado pelo governador Ibaneis Rocha durante solenidade na Praça do Buriti. O projeto piloto cumpre o Decreto nº 40.336/2019, que proíbe a circulação dos veículos de tração animal (VTA) – as carroças – visando a proteção da saúde dos animais. Serão cinco[...]

Governo de Minas lança sistema estadual de identificação de animais domésticos

30 de junho de 2022|

O Governo de Minas lançou o Programa Estadual de Microchipagem "Conheça seu Amigo" promovido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), com o objetivo de identificar no mínimo 10% da população de cães e gatos do Estado de Minas Gerais, através da microchipagem dos animais de rua e da população de baixa renda, bem como nos animais sob a tutela de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e lares temporários. Em contrapartida, o município participante do Programa Conheça seu Amigo deverá[...]

Interagir com cachorros tem efeito calmante para crianças, diz estudo

27 de junho de 2022|

Um benefício inesperado de adotar Annie, a vira-lata de 18 quilos e orelhas caídas da minha família, foi o efeito calmante que ela teve para meus filhos. Eles muitas vezes chegam em casa depois de um dia longo e atarefado na escola e se jogam no chão ao lado da cama de Annie, deitados em silêncio enquanto ela lambe seus dedos e bochechas. Ou eles coçam a barriga dela, dando um tempo antes de irem para o jantar e a lição de casa e[...]

Búfalas de Brotas: Justiça decide que donos de fazenda paguem R$ 55 mil por mês para tratar animais vítimas de maus-tratos

24 de junho de 2022|

"A Justiça de Brotas (SP) determinou que o espólio da Fazenda Água Sumida pague mensalmente R$ 55 mil para custear parte do tratamento e manejo das búfalas que foram encontradas em situação de maus-tratos no local em novembro de 2021. Centenas de animais estavam sem comida e água. A medida foi determinada pela 1ª Vara da Comarca de Brotas, na segunda-feira (20). Além disso, a propriedade também foi bloqueada, ou seja, não poderá ser colocada à venda pelos proprietários sem autorização judicial. O advogado[...]

Justiça proíbe a participação de animais no rodeio de Pedro Leopoldo (MG)

8 de junho de 2022|

A Justiça mineira proibiu participações de animais em rodeio na cidade de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A participação estava programada para sexta-feira (10) e sábado (11). A decisão é do juiz da comarca da cidade, Dr. Leonardo Guimarães Moreira. Ele deferiu uma tutela provisória de urgência e determinou que a empresa Pedro Leopoldo Rodeio Show Ltda. não explore na programação do evento equinos e bovinos. A Associação Civil Princípio Animal ajuizou uma ação civil pública, alegando que, durante a 17ª[...]

Alteração da Lei Estadual nº 21.970 de 2016 estabelece preferência a protetores de animais em programas públicos

25 de maio de 2022|

No dia 05 de maio foi publicada a Lei Estadual nº 24.084, que acrescentou um artigo à Lei nº 21.970, de 15 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a proteção, a identificação e o controle populacional de cães e gatos. O texto define que o “Estado poderá conceder, aos cuidadores e protetores de animais cadastrados na forma de regulamento, preferência em programas públicos de castração, vacinação e atendimento de animais”. A alteração da Lei entrou em vigor na data de sua publicação. O[...]

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