Infrator pagará 150 mil a título de dano moral coletivo por matar onça-pintada
Autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos[...]
Prefeitura de Belo Horizonte sanciona lei que proíbe os fogos de artifício com estampido na cidade
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a lei que[...]
A pedido do MPRS, Justiça determina pagamento de indenização por dano moral coletivo por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul[...]
MPMG recomenda proibição de cavalgadas irregulares em Governador Valadares, por risco sanitário e ao bem-estar animal
O MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Meio[...]
Município de Ibitinga/SP passa a apreender e implantar microchip de identificação em animais de grande porte soltos em área urbana
O Município de Ibitinga regulamentou a implantação de microchip de[...]
Juiz proibe rodeios com animais em Minas Gerais
Está proibida, a partir desta quinta-feira (25), a realização de[...]