Justiça atende pedido do MPMG e determina à Vale a evacuação dos animais das áreas de risco em Nova Lima
Foi concedida, pelo Exmo. Juíz de Direito, Antônio Francisco Gonçalves tutela provisória de urgência para obrigar a empresa Vale S/A a iniciar, no prazo de 24 horas, e a finalizar no prazo de 120 horas, a execução do plano de ação para proteção à fauna. A tutela, em atenção aos pedidos formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio dos Promotores de Justiça Felipe Faria de Oliveira, Anelisa Cardoso Ribeiro e Luciana Imaculada de Paula, da Coordenadoria Estadual de Defesa da[...]
Conheça as vantagens de ter um cão sem raça definida como companheiro
Estes animais são considerados muito inteligentes e, por carregarem mistura genética de mais de uma raça, são menos propensos a desenvolverem doenças. Estes cães possuem algumas vantagens e peculiaridades. Por serem uma mistura de raças, cada animal é único, devido a sua combinação de genes e misturas totalmente exclusivas. “Não existe um padrão. O cão SRD é a ausência de raça pura, e a origem pode ser qualquer mistura, entre qualquer raça ou entre outros SRD’s. Cada um carrega uma carga genética única”, explica[...]
CNMP pretende replicar a criação da Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) em outros Estados
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, na quinta-feira, 21 de fevereiro, o presidente da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, e o membro auxiliar da comissão Erick Alves Pessoa. Eles vieram conhecer o funcionamento da área de defesa do meio ambiente e as iniciativas relativas às investigações sobre o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Os representantes do CNMP foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio[...]
IBAMA e PF resgatam 160 canários-da-terra vítimas do tráfico no Aeroporto de Brasília
Agentes do Ibama em conjunto com a Polícia Federal (PF) apreenderam 160 canários-da-terra vítimas do tráfico no Aeroporto de Brasília. O responsável pelo transporte ilegal dos animais havia chegado de Boa Vista (RR) e foi detido antes de embarcar em conexão para Ribeirão Preto (SP). De acordo com a investigação, lacres coloridos nas patas dos canários diferenciavam os de maior valor, destinados a rinhas, dos que seriam usados em torneios de canto. Transportados em uma bolsa sem aberturas para ventilação, os animais foram despachados[...]
Confira regras para transportar animais no ônibus, trem e metrô em SP
A lei que permite o transporte de animais no ônibus, no metrô e no trem em São Paulo foi sancionada em janeiro. Uma lei, de autoria do deputado Celino Cardoso (PSDB), que permite o transporte de animais domésticos em ônibus, trens e metrôs de São Paulo, foi sancionada em janeiro deste ano. No entanto, para que os tutores desfrutem do serviço, é preciso obedecer a regras. No ônibus, apenas dois animais poderão ser transportados a cada viagem. No metrô e no trem não[...]
Formiga aprova lei que multa quem praticar ato de crueldade contra animais
Mais um dispositivo legal foi criado para proteger os animais em Formiga. Foi aprovado por unanimidade, pela Câmara Municipal, projeto de lei, de autoria dos vereadores Flávio Martins/PSC e Joice Alvarenga/PT, que prevê multa para a pessoa que praticar ato de crueldade contra os animais. A proposta considera crueldade “toda e qualquer ação ou omissão que implique em sofrimento, abuso, maus tratos, ferimento de qualquer natureza, mutilação, transtornos psicológicos ou estresse em animais silvestres, nativos ou exóticos, domésticos e domesticados”. No projeto, ainda são[...]