PF e ICMBio desmontam criadouro clandestino de pássaros exóticos na fronteira com a Argentina
O criadouro, o maior já encontrado em toda a região, tinha mais de 300 aves, dentre elas 10 pássaros silvestres de espécies ameaçadas de extinção. Uma ação integrada por policiais federais, fiscais do ICMBio e do IAPAR, além de membros da Força Nacional desmontaram, na tarde de ontem (11/03), no distrito de Alto Faradai, município de Capanema/PR, um criadouro clandestino de pássaros que funcionava numa propriedade rural daquela localidade. O criadouro, o maior já encontrado em toda a região, tinha mais de 300[...]
Registro de ‘pets’ em cartórios inclui os animais oficialmente às famílias
Família, família. Papai, mamãe, titia. E também (e cada vez mais) o cachorro, o gato ou qualquer outro animal de estimação. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), o Brasil é o quarto país com a maior população de pets no mundo, com mais de 106 milhões de lares com animais de estimação pelo país. Diante dessa multidão de pets, a identificação dos animais de estimação se torna cada vez mais importante. E desde o segundo[...]
Conheça o PL que proíbe o uso de peles e plumas de animais no carnaval
O Projeto de Lei 1097/2019, apresentado em 25/02/2019 na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), tem o objetivo de proibir, em todo o território nacional, a utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias, incluindo as carnavalescas. Se esse projeto for aprovado, as agremiações carnavalescas terão que utilizar materiais sintéticos, de produção exclusivamente industrial, sem o uso de pelos e plumas de origem animal, sendo que o Poder Público terá que incentivar essa substituição. Segundo esse PL, a infração[...]
Em prol dos animais, lei proíbe fogos barulhentos em Araguari (MG)
Um projeto de lei que proíbe a queima de fogos de artifício barulhentos foi sancionado em Araguari (MG). De autoria do vereador Jander Patrocínio (PSB), a lei foi publicada no Correio Oficial. O objetivo é proteger os animais, que sofrem com o barulho dos fogos, e também pessoas idosas e bebês. A lei passará a ser aplicada em 2020, com multa para reincidentes na infração. No dia da votação do projeto, o parlamentar levou cachorros ao plenário para tentar conscientizar os demais vereadores a[...]
Conheça o curso de Introdução ao Direito Animal da ESMAFE/PR
O Direito Animal pode ser conceituado como o conjunto de regras e princípios que estabelece os direitos fundamentais dos animais não-humanos, considerados estes em si mesmos, independentemente da sua função ambiental ou ecológica. O Direito Animal no Brasil nasceu com a Constituição Federal de 1988, pois foi nesse texto normativo que se positivou a regra da proibição da crueldade (art. 225, §1º, VII, in fine), com o consequente reconhecimento do direito fundamental animal à existência digna. A partir daí muito se construiu. O Direito Animal se separou do Direito[...]
TSE homologa resultado de plebiscito sobre uso de charretes em Petrópolis (RJ)
Do total de eleitores aptos a votar, 75,85% compareceram à votação, realizada em 7 de outubro do ano passado, junto com o primeiro turno das Eleições 2018 O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologou, por maioria, ontem, o resultado definitivo do plebiscito que aprovou a rejeição do uso de tração animal nos passeios turísticos por meio de charretes no município de Petrópolis (RJ). A consulta plebiscitária foi realizada no dia 7 de outubro do ano passado, concomitantemente ao primeiro turno das Eleições[...]