Nova Edição do Plural TJMG aborda animais de objetos de posse a sujeitos de direitos
A edição Plural do TJMG é uma publicação virtual que tem a diversidade como referência. A palavra "plural" vem do latim pluralis, que significa mais de um. As matérias são construídas a partir de uma pluralidade de temas, de vozes, de profissionais e de linguagens. A edição n° 16 aborda o tema: Animais de Objetos de Posse a Sujeitos de Direitos. A ciência já comprovou que os animais não são coisas, eles têm a capacidade de sentir dor, solidão, alegria, raiva curiosidades e outras sensações.[...]
Jabutis serão reintroduzidos no parque da Tijuca
Doados pela Universidade Federal do Mato Grosso, animais chegaram ao Rio em quatro voos saídos de Cuiabá e estão em quarentena sob os cuidados do Ibama. Depois do período de adaptação, serão soltos na natureza. Servidores do parque recebem os animais no aeroporto:soltura na natureza só ocorrerá após período de quarentena. (Foto:Acervo/ICMBio) Cinquenta jabutis-tinga (Chelonoidis denticulata) chegaram neste mês ao Rio de Janeiro e deverão ser soltos no Parque Nacional da Tijuca (RJ). A iniciativa faz parte do Projeto Refauna e envolve a[...]
MPPR através do Caop de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo se manifesta sobre liberação da caça e abate de animais silvestres
O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo emitiu nesta semana nota de repúdio contra o conteúdo de projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional que tratam da liberação da caça e do abate de animais silvestres, destacando que “isoladamente ou em conjunto, os projetos de lei em referência conduzem a danos e riscos ambientais de difícil ou impossível reparação e geram intoleráveis passivos ao meio ambiente, à dignidade não humana, à[...]
PL quer acelerar atendimento aos animais em casos de desastre
Protocolada na semana passada, uma proposta do deputado Fred Costa (PATRI-MG) quer acabar com a morosidade no atendimento aos animais em casos de desastre. Por meio do Projeto de Lei (PL) 2924/2019, Costa quer garantir a celebração de convênios entre a União e conselhos regionais de medicina veterinária para a contratação emergencial de profissionais em casos de desastres ambientais. A proposta também obriga os responsáveis por desastres ao ressarcimento de despesas para contratação de médicos veterinários. No entanto, os profissionais precisam ter treinamento específico[...]
Condições do Parque Jacarandá em Uberaba são debatidas durante reunião entre Prefeitura e MPMG
Reunião foi realizada em Belo Horizonte, após a promotoria receber denúncias sobre as más condições do animais que vivem no local. As condições do Parque Jacarandá (Zoológico Municipal) em Uberaba foram discutidas durante reunião realizada no dia 15 de maio, no Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), da Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O encontro ocorre após denúncia recebida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre as más condições de animais do Parque Jacarandá. O Município se[...]
Por iniciativa do MPMG, Vale deve resgatar animais que ainda se encontram em áreas de risco na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais
Diante dos riscos de rompimento do talude norte da Cava de Gongo Soco, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve nesta sexta-feira, 17 de maio, o compromisso da Vale de recolher, a pedido de tutores, os animais domésticos e silvestres ainda remanescentes nas zonas de autossalvamento (ZAS) e nas zonas de segurança secundária (ZSS) da barragem Sul Superior. Para o recolhimento, o interessado deve acionar a empresa (0800 031 0831). Desde 14 de fevereiro,[...]