Homem paga pensão alimentícia a 3 gatos e um cachorro após fim do casamento em Ribeirão Preto, SP
Valor da pensão foi fixado em R$ 104,79 e os trâmites são os mesmos aplicados ao ser humano. Iniciativa é inédita no país, segundo advogada do caso. A Justiça de Ribeirão Preto (SP) determinou que um homem pague pensão alimentícia a três gatos e um cachorro após o divórcio dele e da ex-mulher. O casal se separou de forma amigável e decidiu compartilhar a guarda e os gastos dos filhos de pelos. Mãe dos pets, Ana Luiza Frederico de Oliveira, tem contato com[...]
No dia do meio ambiente, Polícia Civil cria ‘lista de adotantes’ para cães
O Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) resgatou Mel, Flor e Sabrina, que sofriam maus-tratos para adoção Mel, Flor e Sabrina estão prontas para ganhar um novo lar e muito carinho. Elas foram vacinadas e fizeram todos os exames que atestaram que não têm nenhuma doença. Não estão mais arredias e dóceis se aproximam de quem chega para fazer um carinho. As três cadelas foram resgatadas por policiais do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente (DEMA) em operações.[...]
Prova de vaquejada em Governador Valadares/MG é suspensa pela Justiça, após recurso do MPMG
A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o eminente Desembargador Dárcio Lopardi Mendes suspendeu a realização de uma vaquejada no município de Governador Valadares. Caso a decisão seja descumprida, os organizadores do evento serão multados em R$ 10 mil. A decisão foi tomada após recurso do MPMG contra decisão de primeira instância que havia autorizado a realização do evento. Cuida-se de ação declaratória com pedido de tutela de urgência proposta perante o Juízo de origem – 1ª Vara Cível da Comarca de[...]
MPSP obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios
Ações questionaram trechos de leis de Marília e Pereiras Em acórdãos, o Tribunal de Justiça acolheu ações diretas de inconstitucionalidade (Adin) propostas pela Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo contra leis municipais que autorizam tratamento cruel contra animais em rodeios. Uma das ações foi ajuizada contra o prefeito e o presidente da Câmara de Marília, pois a Lei nº 8.104, de 26 de junho de 2017, autorizou a adoção de práticas nocivas aos animais durante rodeios, impondo a eles intenso sofrimento físico. O texto[...]
Justiça atende pedido do MPMT e proíbe provas de Laço em Semana do Cavalo que acontece em Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve no início da última sexta-feira (31) liminar que proíbe a realização das provas de laço em dupla e técnico na Semana do Cavalo que se estenderá até domingo (02), em Cuiabá. Eventual descumprimento da decisão implicará no pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil. O evento está sendo realizado no Haras Twin Brothers. A Polícia Ambiental está acompanhando o caso para garantir que a decisão judicial seja respeitada. Na ação, o MPMT[...]
PBH realiza cadastramento de animais domésticos em vilas de Belo Horizonte
A Prefeitura de Belo Horizonte, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente, de Saúde e da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), realizou, na última semana, mais uma etapa do cadastro e ciclo de palestras sobre guarda responsável de animais domésticos para moradores do programa Vila Viva. Dessa vez, a ação aconteceu na Vila São Bento, no Aglomerado Santa Lúcia. De acordo o gerente de Defesa dos Animais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Leonardo Maciel, 25 animais domésticos foram cadastrados e dentro[...]