MPSP ajuíza ação em defesa dos animais maltratados em charretes de Aparecida
Há registros de abusos em veículos autorizados pela prefeitura O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema), ajuizou ação civil pública contra o município de Aparecida, responsável por autorizar a utilização de cavalos em charretes turísticas. A ação pede que seja abolido o uso servil dos animais, em razão da ocorrência de abusos e maus-tratos. Em 2018 foi aberto inquérito civil regional para apurar a real situação dos equídeos utilizados em carroças e charretes[...]
CEDEF participa do Seminário sobre desastres de mineração no MPMG
Terminou ontem, 18 de junho, o seminário Desastres de mineração em Minas Gerais: desafios e perspectivas, promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na manhã de, segunda-feira, integrantes da instituição apresentaram o painel A atuação do MPMG em desastres ambientais de mineração. Defesa da fauna Durante o painel Defesa dos animais em desastres de mineração: resgate, manejo, destinação e gerenciamento de risco, a promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula, coordenadora estadual de Defesa da Fauna (Cedef), falou sobre a proteção dos animais[...]
MPMG recomenda ao Município de Felisburgo que não autorize a instalação e realização de espetáculos circenses que utilizem animais
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) expediu a Recomendação nº 08/2019 ao Prefeito do Município de Felisburgo para que não expeça alvará para a instalação e realização de espetáculos circenses que prevejam a apresentação, a manutenção e a utilização de animais domésticos, silvestres ou exóticos, notadamente se prevista a prática de tourada. O documento foi assinado pelo Promotor de Justiça Caio César Espírito Santo Nascimento, da Promotoria de Justiça de Jequitinhonha, e Luciana Imaculada de Paula, Promotora de Justiça e Coordenadora Estadual de[...]
Lei municipal proíbe comercialização de animais domésticos em Lavras, MG
Lei foi aprovada na última sessão da câmara, mas ainda não foi sancionada pelo prefeito. Uma lei municipal aprovada em Lavras (MG) proíbe a comercialização de animais nos petshops da cidade. A multa para quem descumprir a lei é de R$ 3 mil por animal. A lei se aplica a todos os animais domésticos, mas não ficará restrita a petshops. Ela também vai fiscalizar a venda de animais em casas de rações, praças, lojas agropecuárias ou outras do gênero. Segundo a vereadora autora[...]
Canadá proíbe captura e criação de baleias e golfinhos
O Parlamento do Canadá aprovou nesta segunda-feira uma lei que proíbe a captura e criação de cetáceos como baleias e golfinhos, uma decisão elogiada por ativistas da defesa dos animais. A lei, apresentada pela primeira vez em 2015 e que agora precisa apenas de uma aprovação real simbólica, não será retroativa, o que significa que os animais em cativeiro permanecerão confinados. E inclui exceções para mamíferos marinhos que precisam de reabilitação após um ferimento ou para outros casos autorizados pelas autoridades. “É uma lei[...]
Acordo garante repatriação de 50 ararinhas-azuis
Aves deverão chegar ao Brasil em 5 meses vindas da Alemanha. Após adaptação, serão reintroduzidas na Caatinga baiana, seu habitat histórico. Espécie é extinta na natureza Dentro de cinco meses, 50 exemplares da ararinha-azul devem chegar ao Brasil, repatriadas da Alemanha. O retorno à casa foi anunciado nesta sexta-feira (7) durante a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a ONG alemã Association for the Conservation of Threatend Parrots (ACTP), que mantém as[...]