MPMG obtém acórdão que determina a município obrigação de promover política pública eficiente no manejo populacional de cães e gatos
O MPMG ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP), em face[...]
Prefeitura de BH publica decreto para combater abandono e maus-tratos a animais
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, na última terça-feira (31/1),[...]
Município de São Luís é condenada por omissão em maus-tratos a cães
O artigo 32 da Lei 9.605/1998 criminaliza a prática de maus-tratos contra[...]
Medicações não precisam mais ser testadas em animais antes de humanos nos EUA
Uma nova lei que descarta a necessidade de medicamentos serem testados[...]
Senado aprova projeto que proíbe o uso de animais em testes para cosméticos
O Senado aprovou o projeto (PLC 70/2014) que proíbe o[...]
MPMG obtém decisão da Justiça em favor de animais tutelados por idosa em situação de acumulação
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por meio[...]