O projeto de lei, já aprovado pelo Congresso, passará à conciliação e depois à presidência, sendo o primeiro país da América Latina a criar políticas públicas sobre esse assunto.
A Colômbia fez um avanço significativo na proteção dos animais, depois que o Senado da República aprovou, no último debate, um projeto de lei que proibirá o teste de cosméticos em seres vivos.
Por muitos anos, os animais têm sido objeto da indústria da beleza para testar os diferentes produtos que estão sendo lançados no mercado; eles medem, por exemplo, alergias ou vermelhidão em suas peles e, assim, podem modificar as fórmulas.
No entanto, depois de se estabelecer como uma espécie de abuso, a Colômbia afirmou que esse tipo de experimentação é suficiente em uma série de políticas para a proteção dos animais no país.
Segundo o senador Richard Aguilar, co-autor da proposta, atualmente cerca de 12 milhões de animais são usados para testes químicos, e isso sem dúvida deve ser combatido e ter um fim.
Dessa forma, a Colômbia se tornará “o primeiro país da região que proíbe a experimentação com fins cosméticos em animais e este projeto acaba sendo um projeto crucial para a humanidade, no qual o planeta está nos dando a possibilidade de mudar e respeitar qualquer tipo da vida ”, explicou Aguilar após a aprovação do Senado.
Quais são os passos a seguir? O projeto já passará à conciliação e depois a uma sanção presidencial para que, uma vez assinado pelo presidente, possa entrar em vigor e ser uma lei da República.
“Depois que esse projeto é aprovado, na Colômbia é proibida a experimentação, fabricação, importação, exportação e comercialização de qualquer produto que tenha sido testado ou testado em animais”, afirmou Aguilar.
Em relação às multas que serão impostas por não cumprimento da lei, elas podem ter de 133 a 50.000 salários mínimos legais em vigor.
Por outro lado, o representante Juan Carlos Losada, o outro co-autor da proposta, afirmou que esta lei estará sujeita aos tratados internacionais aos quais a Colômbia aderiu no campo da proteção animal.
Para Losada, essa será uma lei que “contribui para a vida e defende os direitos dos animais”. Quanto aos animais considerados, “todos estão incluídos , animais domésticos, selvagens, ameaçados de extinção, todos”.
Embora alguns senadores tenham expressado preocupação de que essa lei possa ser aplicada a produtos relacionados à saúde mental e mucosa oral, uma vez que os promotores do projeto disseram que essa proibição não se aplica a pesquisas para fins médicos ou testes de drogas.
Um grande passo que servirá de exemplo para todos.
Fonte: Olhar Animal
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