No dia 1º de julho foi proibida a circulação de carroças em todas as ruas de São Leopoldo. A medida integra o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, criado por lei municipal, e que está em vigor na cidade desde 1º de agosto de 2021. O programa dividiu São Leopoldo em nove zonas, com diferentes bairros. Pouco a pouco, cada região foi sendo acrescentada na lista onde já não eram mais permitidas as carroças. 

Com isso, conforme a legislação, veículos de tração animal só serão permitidos na cidade “em locais públicos para fins de passeios turísticos, desde que regulamentado e autorizado pelo poder Executivo” e também “em atividades culturais que visam celebrar as tradições, respeitando os bons tratos aos animais”. Segundo o titular da Secretaria Municipal de Proteção Animal (Sempa), Walter Verbist, as penalidades para quem for pego trafegando com carroça em São Leopoldo a partir de julho ainda estão sofrendo os últimos ajustes. Ele ressalta, entretanto, que o carroceiro corre o risco de ter a carroça e o animal recolhidos. 

“Mesmo antes de a lei vigorar em toda a cidade, o carroceiro podia perder o animal, caso ele fosse identificado como vítima de maus-tratos”, comenta o secretário. Para Verbist, a avaliação até agora do programa de redução de veículos de tração animal na cidade tem sido positiva. “É evidente que houve uma diminuição considerável de carroças na cidade, não só no Centro como em outros bairros mais afastados. Claro que ainda vemos algumas de vez em quando, até porque o ser humano às vezes é arredio no cumprimento da lei. Mas vamos fiscalizar, e alguma atitude será tomada em relação a isto”, destaca o secretário. 

Em São Leopoldo, as denúncias podem ser feitas 24 horas pelo telefone 153, da Guarda Municipal, ou pelo 3592-9981, da Sempa, que atende de segunda a sexta das 9 às 14 horas. 

Auxílio emergencial 

Na cidade, 131 famílias de carroceiros foram cadastradas pela Prefeitura até dezembro do ano passado e recebem mensalmente uma cesta básica da Secretaria de Assistência Social. No entanto, uma nova alternativa de ajuda às famílias está sendo discutida na cidade. Na terça-feira (28), a Prefeitura apresentou aos representantes dos carroceiros o projeto de criação de um auxílio emergencial de até R$1 mil, por família cadastrada, por seis meses, podendo ser renovado por igual período. 

O projeto foi encaminhado para a Câmara de Vereadores em regime de urgência e deverá ser analisado na sessão desta quinta-feira (30), a partir das 19 horas. A expectativa da administração municipal é de que o primeiro repasse já ocorresse ainda no mês de julho. 

“Com diálogo no grupo de trabalho, ampliamos o prazo da restrição da lei, de 2021, cadastramos 131 famílias que vivem da tração animal como fonte de renda, garantimos alimentos para as famílias, chipamos uma parte dos cavalos para garantir a identificação e agora, cientes dos desafios que vivemos, estamos apresentando uma proposta de renda auxiliar com durabilidade de seis a doze meses de R$1 mil mensais juntamente de cursos de formação e capacitação. E vamos seguir construindo alternativas de qualificação para a inserção no mercado de trabalho, como a viabilização de um veículo alternativo, uma espécie de triciclo, que supra a necessidade”, comenta o secretário Geral de Governo, Nelson Spolaor.   

Lei em vigor há quase 8 meses em Esteio 

Em Esteio, as carroças estão proibidas em toda a cidade desde 1º de novembro de 2021. As famílias que utilizavam veículo de tração animal como fonte de renda na cidade não ficaram desassistidas. Elas foram envolvidas em um programa financeiro que possibilitou qualificação e novos meios de sobrevivência aos antigos carroceiros. Inicialmente, cada família recebeu R$2 mil. Elas tinham 15 dias para fazer o investimento do valor e comprovar à prefeitura para que o município liberasse mais quatro parcelas de R$600. 

Com isso, muitos se tornaram empreendedores e hoje vivem da venda de pães, salgados e doces. Na cidade, as denúncias sobre circulação de carroças são recebidas pela Ouvidoria da Prefeitura, através do Aplicativo eOuve ou pelo WhatsApp 98600-7011, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h30 e das 12h30 às 18 horas, ou ainda por meio do telefone 153 da Guarda Municipal. 

Caso seja confirmada a situação, os guardas fazem a apreensão apenas da carroça. No entanto, se for verificado que o cavalo está em situação de maus-tratos, ele também é recolhido e levado para o setor de Bem-Estar Animal, onde foi construída uma estrutura com baias para que estes animais fiquem abrigados até serem tratados e encaminhados para adoção. 

Projeto em discussão em Sapucaia do Sul 

Em Sapucaia do Sul, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Miguel Sperling, a elaboração de um projeto com esta temática está em discussão entre as secretarias. “A parte de maus-tratos e uma redução gradativa destes meios de transporte já está sendo elaborada, porém acredito que ainda falte a abordagem de alternativas aos carroceiros e famílias que dependem desse sustento”, explica. 

“A discussão já está ocorrendo entre algumas secretarias, mas o assunto deverá ser tratado em várias pastas como meio ambiente, assistência social, trabalho e cidadania, trânsito e fazenda”, esclarece. 

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Fonte: Jornal VS