Câmara de Meio Ambiente do TJSP proíbe realização de Prova do Laço em Avaré/SP

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de [...]

TJSP julga inconstitucional lei que permitia provas de laço e derrubada de animais em Bauru

Práticas que causam sofrimento a animais são proibidas. O Órgão [...]

Por |2020-07-09T09:43:56-03:009 de julho de 2020|crime, Crueldade, maus-tratos, Notícias, Rodeio, vaquejada|0 Comentários

MPMG promoverá credenciamento para pré-qualificar pessoas para atuação como perito em bem-estar animal

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio [...]

Para o MPF, normas que reconhecem vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial são inconstitucionais

Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge afirma que prática [...]

Por |2019-09-11T14:29:33-03:0011 de setembro de 2019|maus-tratos, vaquejada|0 Comentários

MPSP obtém decisões contra municípios que autorizavam crueldade contra animais em rodeios

Ações questionaram trechos de leis de Marília e Pereiras Em [...]

Por |2019-06-04T13:54:24-03:004 de junho de 2019|Crueldade, maus-tratos, prova do laço, vaquejada|0 Comentários

Conheça o Projeto Grupo Especial de Defesa da Fauna (GEDEF)

O Grupo Especial de Defesa da Fauna (GEDEF) Criado por [...]

Conheça o curso de Introdução ao Direito Animal da ESMAFE/PR

O Direito Animal pode ser conceituado como o conjunto de regras [...]

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