Juiz condena agressor do caso Sansão e reconhece a existência de crimes de maus tratos
VITÓRIA EM 1ª INSTÂNCIA! O juiz de primeiro grau da [...]
TJSP mantém condenação de homem que matou cães de vizinha envenenados
Em decisão unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal do [...]
Fóruns Regionais de Manejo Populacional de Cães e Gatos
O Instituto de Medicina Veterinária do Coletivo, com o apoio [...]
Infrator pagará 150 mil a título de dano moral coletivo por matar onça-pintada
Autuado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos [...]
Prefeitura de Belo Horizonte sanciona lei que proíbe os fogos de artifício com estampido na cidade
O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), sancionou a lei que [...]
A pedido do MPRS, Justiça determina pagamento de indenização por dano moral coletivo por maus-tratos e abandono de cão
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul [...]
MPMG recomenda proibição de cavalgadas irregulares em Governador Valadares, por risco sanitário e ao bem-estar animal
O MPMG, por meio da Promotoria de Justiça de Meio [...]
Município de Ibitinga/SP passa a apreender e implantar microchip de identificação em animais de grande porte soltos em área urbana
O Município de Ibitinga regulamentou a implantação de microchip de [...]
Juiz proibe rodeios com animais em Minas Gerais
Está proibida, a partir desta quinta-feira (25), a realização de [...]
STJ mantém prisão de funcionário de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge [...]