STJ mantém prisão de funcionário de pet shop que enforcou cachorro durante tosa
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge [...]
Corte Constitucional da Colômbia reconhece a pesca esportiva ou amadora como atividade que viola a proibição de maus-tratos aos animais
A Câmara Plena da Corte Constitucional da Colômbia reconheceu, em decisão [...]
Integrantes da CEDA defendem teses animalistas no Congresso Estadual do MPMG
Teve início no dia 04 de agosto o Congresso Estadual [...]
MP emite recomendação para realização de Cavalgada em Uberaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) emitiu recomendação para [...]
Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais da Faculdade de Direito da USP lança cartilha sobre Direitos Animais
O Grupo de Estudos de Ética e Direitos Animais – [...]
Justiça determina o resgate de animais submetidos a maus-tratos por pessoa em situação de acumulação
O Fórum Nacional de Proteção e Defesa dos Animais ajuizou, [...]
Projeto “Chamada dos bichos” vai selecionar pessoas e instituições ligadas à proteção animal para receber insumos e produtos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]
Circulação de Veículos de Tração Animal passa a ser proibida em São Leopoldo
No dia 1º de julho foi proibida a circulação de [...]
STJ confirma responsabilidade do Município de Guarulhos de cuidar de animais mantidos em canil clandestino
No ano de 2018 foi ajuizada uma ação civil pública [...]
Ex-carroceiros usarão veículos elétricos para coletar entulhos no Distrito Federal
O Governo do Distrito Federal autorizou, na última sexta-feira (1º), [...]