Nova Edição do Plural TJMG aborda animais de objetos de posse a sujeitos de direitos

A edição Plural do TJMG é uma publicação virtual que [...]

MPPR através do Caop de Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo se manifesta sobre liberação da caça e abate de animais silvestres

O Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de [...]

Por |2019-05-27T12:11:26-03:0027 de maio de 2019|Animais silvestres, Notícias|0 Comentários

PL quer acelerar atendimento aos animais em casos de desastre

Protocolada na semana passada, uma proposta do deputado Fred Costa [...]

Condições do Parque Jacarandá em Uberaba são debatidas durante reunião entre Prefeitura e MPMG

Reunião foi realizada em Belo Horizonte, após a promotoria receber [...]

Por |2019-05-20T15:12:51-03:0020 de maio de 2019|Animais silvestres, Notícias|0 Comentários

Por iniciativa do MPMG, Vale deve resgatar animais que ainda se encontram em áreas de risco na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais

Diante dos riscos de rompimento do talude norte da Cava [...]

Por |2019-05-17T18:17:39-03:0017 de maio de 2019|Notícias|0 Comentários

Projeto Carnívoros do Rio Doce apoiado pela Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, captura onça-pintada em JF/MG

No dia 25 de abril, uma onça-pintada foi vista no [...]

Por |2019-05-16T15:54:02-03:0016 de maio de 2019|Animais silvestres, Notícias|0 Comentários

Para Terceira Turma do STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu [...]

Por |2019-05-14T16:43:20-03:0014 de maio de 2019|animais domésticos, cães e gatos, Notícias|0 Comentários

Publicado os Anais do I Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do MP em proteção ao meio ambiente

O documento traz o conteúdo dos painéis apresentados no evento, [...]

Por |2019-05-14T14:14:46-03:0014 de maio de 2019|Notícias|0 Comentários

Coordenadoria Estadual de Defesa da Fauna (CEDEF) participa do 1° Simpósio Mineiro de Bem-Estar Animal

O 1° Simpósio Mineiro de Bem-estar Animal será realizado pela [...]

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