Cães e gatos podem ter vírus, mas não transmitem covid
Em fase preliminar, pesquisa da PUC-PR demonstrou que, quando em [...]
Sancionada lei que proíbe eutanásia de cães e gatos
O texto estabelece como exceção a eliminação nos casos de [...]
Natureza jurídica dos animais, um comentário aos PLs que tramitam na Câmara de Deputados
Bacharel em Direito pela PUC – Faculdade Mineira de Direito [...]
Projeto de lei que proíbe tatuagem em animais passa em 1º turno na Câmara Municipal de BH
O descumprimento está sujeito a aplicação de advertência, multa e [...]
Abrigo de equinos em Belo Horizonte já está em funcionamento
Implantação do abrigo é fruto de acordo celebrado com o [...]
MPMG abre edital para credenciamento de peritos biólogos
As inscrições para o credenciamento de profissionais biólogos para atuação [...]
Homem é condenado a prisão por maus tratos a mais de 120 animais
Diante da extrema gravidade das circunstâncias e das consequências do delito, [...]
Supremo Tribunal Federal reconhece o Direito à Vida de galos apreendidos
Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Historiadora Consultora em Direito Animal [...]
Pets colaboram para a saúde mental dos tutores; entenda
Os pets são parte integrante de várias famílias pelo mundo. [...]
Programação do Dia dos Animais: Projeção mapeada na fachada do Palácio da Liberdade
Em comemoração ao Dia Mundial dos Animais, o Instituto Estadual [...]