Já está disponível a nova edição do Boletim de Jurisprudência Animal
Temos a satisfação de divulgar a mais recente edição do [...]
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Manejo alimentar de animais comunitários
Animais comunitários, de acordo com a Lei estadual nº 21.970/2016, [...]
Direito ao meio ambiente x Direito às manifestações culturais
Doutora em Direito pela UFMG, pós doutora pela UFBA, consultora [...]
O acorrentamento de animais como crime de maus-tratos
Mestra em Direito Ambiental. Advogada. Historiadora Consultora em Direito Animal [...]
Municípios que aderiram ao programa de manejo populacional de cães e gatos recebem certificados e microchips em evento do MPMG
Trezentos e vinte e dois municípios já aderiram ao Programa [...]
A pedido do MPMG, Justiça determina que município de Aimorés estruture ações de manejo populacional de cães e gatos
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Carta Minas Gerais de proteção animal em situações de desastres por barragens e mudanças climáticas
Com foco na saúde única, entidades e autoridades assinam carta [...]
Acordo prevê implantação de CATA e UBSVet em Ouro Branco/MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) celebrou, no dia [...]
A pedido do MPMG, Justiça determina medidas em favor dos animais atingidos pelo deslizamento de mina de rejeitos em Conceição do Pará
Diante do deslizamento da pilha de disposição de estéreis e [...]