Para o MPF, normas que reconhecem vaquejada como atividade esportiva e patrimônio cultural imaterial são inconstitucionais
Em parecer enviado ao Supremo, Raquel Dodge afirma que prática [...]
Projeto de lei pretende proibir venda de animais domésticos em pet shops e veterinárias no Paraná
Objetivo é combater os maus-tratos. Só neste ano, Polícia Civil [...]
MPMG aponta problemas na legislação estadual que define maus-tratos a animais
Lei aprovada em 2016 estabelece a aplicação de multa apenas [...]
Vereadora pede ativação de delegacia para apurar denúncias de maus-tratos contra animais em Uberaba/MG
O preocupante aumento de denúncias de maus-tratos contra animais em [...]
Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mantêm aplicação de multa por promoção de briga de galo
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, [...]
Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto [...]
Seleção para adotantes dos pitbulls resgatados será iniciada nesta quarta-feira
Os cachorros mestiços da raça pitbull resgatados em um abrigo [...]
MPMG recomenda suspensão de procedimentos com animais vivos em faculdade de Unaí
Faculdade terá 72 horas para comprovar adoção de medidas recomendadas [...]
Operação deflagrada pelo MPMG apura maus-tratos a animais em abrigo da zona rural de Sabará
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou ontem, 11 [...]
Artigo Técnico aborda relação entre maus-tratos a animais de companhia e a violência interpessoal humana
O artigo intitulado “Teoria do Elo: Maus-tratos aos animais e [...]