Poder Judiciário do Mato Grosso possui Juizado especializado na causa animal

O Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cuiabá também atua [...]

Município de Patos de Minas celebra acordo com o MPMG sobre controle populacional de cães e gatos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do [...]

Juiz aceita 23 gatos como autores de ação de indenização por maus-tratos

Os animais tiveram sua capacidade de estar em juízo pleiteando [...]

MP-GO quer fim dos maus-tratos a animais no Centro de Zoonoses de Goianésia

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por intermédio da 2ª [...]

Ação do MPSC garante que o Município de Mafra/SC adote políticas públicas para controle de animais abandonados

O Município tem 24 meses para elaborar e implantar um [...]

Município de Divinópolis realizou 2,7 mil castrações de animais em 2019

Fruto da parceria entre Ministério Público , por meio da [...]

Ação do MPGO obtém decisão que determina o fim do sacrifício de animais e construção de abrigo em Porangatu (GO)

O Município de Porangatu foi condenado a construir um canil [...]

MPMG promove oficinas de capacitação em manejo de cães e gatos em Itatiaiuçu/MG

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do [...]

Congresso se mobiliza para proteção dos animais

Garantir a proteção dos animais foi um dos assuntos que [...]

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