Justiça condena enfermeira que atropelou e matou cão em São Luís
Ana Giselly Atan foi condenada a pagar multa de quase [...]
MPMG fecha canil que mantinha 51 cachorros em situação de maus tratos em Ituiutaba
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio [...]
Fim da exploração: ursa Marsha deixará Zoobotânico de Teresina/PI em até 30 dias
Especialistas examinam e confirmam transferência de Marsha, que deve [...]
Lei de Florianópolis (SC) proíbe confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado de animais
Legislação torna mais rígida a definição de maus- tratos. Fiscalização [...]
A partir de representação de ONG, agressores de animais em Caeté (MG) são punidos pela Justiça
O caso mais recente, em 2017, foi de um homem [...]
Justiça do Paraná impede a realização de provas de laço em evento em Londrina
O eminente Juiz Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, da 2ª [...]
Governador de SP se posiciona contra a exportação de animais vivos
Márcio França (PSB) afirmou ser contra a exportação de animais [...]
Projeto que veda uso de animais em teste para cosmético é aprovado em comissão do Senado Federal
A proibição ao uso de animais em testes para produção [...]
MPMG expede Recomendação para evitar o sacrifício de cães e gatos em Santa Bárbara/MG
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da [...]
PGR defende inconstitucionalidade de norma que permite a prática de vaquejada
No entendimento da PGR, a Emenda Constitucional 96/2017, que autoriza [...]