Projeto de lei criminaliza rinha de animais
Projeto de lei criminaliza rinha de animais Tramita na Câmara [...]
Prestes a completar 1 ano do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, MPMG apresenta balanço de atuação no período
Brumadinho, 25 de janeiro de 2019: o rompimento da barragem [...]
Ação pede que supremo proíba abate de animais apreendidos
Partido Republicano da Ordem Social (PROS) ajuizou no Supremo Tribunal [...]
Regulamentação da venda de animais em pet shops e lei que pune maus-tratos são sancionadas em Londrina
Foram sancionadas duas novas leis de bem-estar animal que haviam [...]
Campanha estimula donos a entregar espontaneamente animais silvestres que viviam em cativeiro em Pernambuco
Segundo levantamento feito pelo governo, cerca de três mil animais [...]
Câmara Municipal de Cuiabá aprova lei que proíbe circulação de carroças puxadas por tração animal em áreas urbanas
Os vereadores de Cuiabá aprovaram na última sessão do ano [...]
Câmara aprova aumento de pena para quem ferir cães e gatos
Proposta será enviada ao Senado O Plenário da Câmara [...]
Aprovado projeto que veda a eliminação de cães, gatos e aves em órgãos de controle de zoonoses
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei [...]
MPPA ajuíza ação para suspender a atividade de tração animal
Após suspensão e medidas em até 90 dias, atividade deve [...]
Promotora Monique Gonçalves defende responsabilização por maus-tratos contra animais
Dado do IBGE aponta que há mais animais de estimação [...]